Um acusado de matar uma criança de 11 anos estrangulada no ano de 2014, teve sua pena reduzida de 20 anos para 18 anos e oito meses. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reformou a sentença, após a defesa do réu ingressar com apelação ao TJ. O crime ocorreu no município de União dos Palmares.
Cássio Menezes havia sido condenado em primeira instância a 20 anos de reclusão. Segundo a defesa do acusado, não há provas para a condenação e sustentou que houve erro na dosimetria da pena.
Na última quarta-feira (16), a Câmara Criminal do TJ/AL deu parcial provimento ao recurso, reduzindo a pena. De acordo com o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, no curso do processo não foi debatida a menoridade relativa do acusado, que na época do crime tinha 19 anos.
“Creio que assiste razão ao apelante, tendo em vista que a diminuição da pena, quando satisfeito o requisito objetivo da menoridade relativa, é um direito subjetivo do acusado, não podendo ser desconsiderada na sentença”, afirmou o desembargador.
O caso
O crime ocorreu no dia 10 de janeiro de 2014. De acordo com os autos, a vítima foi estrangulada pelo réu, que teve a ajuda de um comparsa. A motivação do crime teria sido vingança, pois Cássio Menezes acreditava que a criança levava informações do seu relacionamento com a suposta ex-namorada de um desafeto seu.
