Inaugurada na manhã desta quarta-feira (02) em solenidade no Tribunal de Justiça de Alagoas, o sistema de videoconferência irá agilizar e reduzir o tempo de tramitação de processos. Atualmente 60% dos 3.800 presos que cumprem pena no regime fechado em Alagoas aguardam decisão da Justiça.
O sistema de videoconferência vinha sendo testado pelo Judiciário e agora irá ser implantado em todo o Estado e dará a possibilidade do juiz ouvir o preso de dentro do sistema prisional, reduzindo os riscos da escolta de presos e também o tempo de tramitação do processo.
O juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, disse que a tecnologia é um avanço e vai também resultar em economia para o Judiciário. “Muitas vezes as audiências precisam ser canceladas por falhas nas escoltas dos presos. Agora esse processo vai ser agilizado, já que o juiz poderá ouvir o preso de dentro do presídio e também dará celeridade no caso”, afirmou.
Também presente na solenidade, o governador Renan Filho afirmou que a videoconferência será um “avanço para o Judiciário”. Ele disse ainda que a videoconferência vai possibilitar a abertura de vagas nos presídios.
Atualmente, a população carcerária de Alagoas é de 6.400 presos. Destes 3.800 estão em regime fechado e o restante cumpre medidas no semi aberto, domiciliar e aberto. Segundo o Tribunal de Justiça, além do uso em interrogatórios de réus e oitivas de testemunhas, que beneficia principalmente a Justiça Criminal, o sistema de videoconferência permite que os julgamentos colegiados do Tribunal de Justiça sejam feitos eletronicamente, com desembargadores em diferentes locais físicos.
Estiveram presentes na solenidade representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Alagoas, Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar (PM), Conselho Estadual de Segurança (Conseg) e Câmara de Vereadores de Maceió.