Mesmo após esperar mais de dois meses, o taxista Everton Benedito Pontes, 39 anos, deverá aguardar uma disponibilidade de vaga no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia para realizar uma cirurgia ortopédica. Em nota enviada, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) disse que as passagens aéreas e a ajuda de custo para o paciente já estão assegurada.
Ontem, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, por meio do defensor Ricardo Melro, do Núcleo da Saúde, deve pedir o bloqueio das contas do Estado para garantir a cirurgia do taxista, que conseguiu uma liminar na Justiça para garantir o procedimento.
“Para isso, a Sesau seguiu todos os trâmites exigidos em portaria do sistema único de saúde (sus) e o paciente foi cadastrado na Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (cnrac), programa do Ministério da Saúde que realiza o agendamento de consultas e cirurgias eletivas em outros estados”, afirmou o órgão em nota.
Após um acidente doméstico, no qual fraturou a perna esquerda, o homem passou a enfrentar diversas complicações devido à demora na realização dos procedimentos ortopédicos adequados ao quadro dele.
Conforme o taxista, após diversas passagens por hospitais vinculados ao SUS e diversos médicos e sofrendo de osteomielite crônica, quadro inflamatório que teria sido provocado pela bactéria contraída no Hospital Geral do Estado, o paciente conseguiu na justiça, por meio da Defensoria Pública do Estado, que vem acompanhando o caso, uma decisão que obriga a saúde alagoana a viabilizar uma cirurgia de transposição óssea fora do Estado, já que Alagoas não há profissional especialista no procedimento.
“Dei entrada no TFD (Tratamento Fora Domicílio) no dia 16 de outubro do ano passado, são mais de três meses, a decisão judicial também saiu em novembro, mas ainda não me disseram nada, ligo para lá e não há novidades, enquanto isso a TV anuncia que está tudo bem no TFD. O Estado não respeita a justiça e o cidadão”, desabafa o paciente.
O taxista sofreu um acidente doméstico há dois anos e sofreu fratura exposta. Ele conta que ficou internado durante cinco meses no HGE, sem que meu quadro tivesse grandes mudanças. “Acabei sendo mandado pra casa após contrair uma bactéria que dificulta a cicatrização. De lá pra cá fui internado em diversos hospitais públicos aqui em Maceió e até em Arapiraca, sempre arcando do meu bolso com os deslocamentos. Estou em jogo de empurra-empurra, fui jogado de um lado para o outro enquanto minha situação piorava”, desabafa.
De acordo com a decisão judicial, proferida pelo juiz Geraldo Tenório Silveira Júnior, em 17 de novembro de 2015, o Estado tinha cinco dias depois da intimação para cumprir a ordem. Contudo, dois meses após ser comunicado da decisão judicial, ainda não há previsão para realização da cirurgia.
Diante do descumprimento, a Defensoria Pública do Estado pretende entrar com pedido de bloqueio das contas do Estado e todas as sanções cabíveis contra Estado a fim de garantir a realização da cirurgia, visto que o retardamento na realização do procedimento pode provocar a amputação da perna do paciente.
"Vamos tentar conseguir o tratamento, o que não vai ser fácil, uma vez que esse procedimento não se faz em Alagoas e não sabemos qual o local que o realiza. Cabe a Secretaria de Saúde providenciar o centro de saúde especializado, mas ela não deu satisfação, apesar de conhecer o caso, porque está no TFD, como também não cumpre decisão judicial da qual também está ciente desde dezembro. Vamos clamar por uma resolução, o cidadão pode perder a perna, até morrer no caso de uma infecção. Entraremos com o pedido de bloqueio e outras medidas que o juiz considerar necessárias para que a gestão da saúde adote providências efetivas para salvar o cidadão”, explicou o defensor Público Ricardo Melro.
*Com assessorias
