Técnicos da Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum) flagraram, nesta quinta-feira (29), o descarte irregular de resíduos na área dos fundos do Hospital do Açúcar, no bairro do Farol. De acordo com a Slum, no local, os técnicos encontraram uma “espécie de lixão a céu aberto”, com acúmulo de material proveniente de obras de construção civil e lixo orgânico em grande quantidade. O acondicionamento é considerado irregularidade passível de auto de infração e multa de acordo com os códigos de Limpeza Urbana e Ambiental de Maceió.
Segundo explicou o coordenador de fiscalização da Slum, Carlos Tavares, o flagrante ocorreu após uma denúncia anônima registrada no órgão, com fotos que mostram um funcionário do hospital realizando o descarte de resíduos em uma área verde nos fundos da instituição. Entre o lixo encontrado havia recipientes para alimentos, copos descartáveis, papel e latas de refrigerante, além de sacos com os mesmos materiais encobertos por um montante de folhas secas.
Além do agravo por se tratar de um ambiente hospitalar, o acúmulo irregular, de acordo com Tavares, gera riscos sanitários que podem ocasionar problemas de saúde pública ao moradores do entorno, a exemplo de dengue e da proliferação de animais peçonhentos, já que o lixo encontrado contém água parada em recipientes e está acondicionado em condições propícias à criação de escorpião.
“Recebemos a denúncia e agora constatamos a irregularidade. Emitimos uma notificação e o hospital terá três dias para apresentar defesa prévia, além de retirar todo o lixo. Voltaremos na próxima semana para constatar se a determinação foi cumprida. Caso não, será emitido um auto de infração”, disse o coordenador.
A equipe da Coordenação Geral de Fiscalização da Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) acompanhou a ação da Slum e autuou o hospital com base em artigos do Código Ambiental Municipal.
“Emitimos um auto de infração pelo descarte de resíduos em local inapropriado, já que encontramos um verdadeiro lixão a céu aberto. O hospital deve limpar e apresentar defesa no prazo de cinco dias úteis. As justificativas serão avaliadas pelo Departamento Jurídico da Sempma e, caso não sejam aceitas, a instituição será multada”, explicou José Soares, responsável pelo setor.
Durante a vistoria dos técnicos, os gestores da instituição também foram orientados e alertados quanto ao descarte.
*Com Ascom Slum