A prefeita de Joaquim Gomes, Ana Genilda Costa exonerou todos os servidores comissionados do município e também autorizou que fossem rescindidos todos os contratos de trabalho de pessoal no serviço público municipal. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22).
A prefeita argumenta que o município enfrenta uma crise financeira por conta da redução de recursos oriundos da União e do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que causou desequilíbrio financeiro.
Em virtude disso, a prefeitura exonerou todos os cargos comissionados e rescindiu os contratos de trabalhos de pessoal admitidos no serviço público municipal sem concurso público. A medida vale para servidores com lotação funcional na estrutura administrativa das secretarias municipais.
A prefeitura também suspendeu a concessão de gratificações e adicionais não incorporados ao vencimento padrão dos servidores, inclusive dos servidores comissionados que ocupam cargo de confiança.
Ficarão de fora da medida apenas os cargos dos secretários municipais, da Procuradoria Geral do Município e os diretores das escolas municipais.
