A equipe gestora da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) voltou a se reunir, nesta quinta-feira (24), com o Sindicato dos Médicos de Alagoas e profissionais da área que atuam no PAM Salgadinho – em greve há mais de 50 dias – em audiência no Tribunal de Justiça com o desembargador Tutmés Airan. O encontro teve como objetivo atualizar as informações sobre os encaminhamentos definidos na primeira reunião do grupo, realizada no início do mês, com a finalidade de promover ações de reestruturação daquela unidade especializada.
Nesse sentido, o secretário-adjunto da Saúde, Joellyngton Medeiros, relatou as iniciativas que vêm sendo adotadas pela SMS para atender ao que foi pactuado, a exemplo das medidas jurídicas necessárias para que se concretize a permuta do prédio do PAM Salgadinho, que é de propriedade do INSS, para o município, o que garantiria recursos do governo federal para uma reforma geral da unidade.
“Como o INSS é uma autarquia, o único mecanismo que pode ser efetivado nesse caso é uma permuta, o que já está sendo buscado juridicamente pela Procuradoria Geral do Município. Com essa questão resolvida, teremos R$ 1,2 milhão para a reestruturação do PAM Salgadinho, com todas as intervenções que se fazem necessárias”, explicou Medeiros.
Independente desses recursos, porém, o secretário-adjunto informou que uma comissão técnica da SMS, com a participação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AL) e da Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) fez uma avaliação da estrutura do PAM e o prefeito Rui Palmeira já assinou ordem de serviço, num total de R$ 1,5 milhão, para dar início à recuperação de três blocos do PAM Salgadinho, incluindo a reforma do Centro Especializado em Reabilitação e a instalação da oficina de pequenos consertos em próteses.
“Já temos o recurso para iniciar essas pequenas reformas e parte do material a ser utilizado já está empenhado, por isso, daremos início ao trabalho de recuperação do PAM na próxima segunda-feira (28), no bloco A. Com essas obras em andamento, ganharemos prazo para garantir o repasse dos recursos federais, com os quais faremos a reforma geral em toda a estrutura da unidade”, explicou o secretário-adjunto.
Medeiros lembrou ainda que uma equipe técnica da Eletrobras já fez a verificação de todas as deficiências das instalações elétricas do PAM Salgadinho. Além disso, o vereador Cléber Costa, que preside a Comissão de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores e articula o movimento da sociedade civil Abrace o PAM Salgadinho, informou que a empresa se comprometeu a mobilizar na unidade recursos de um programa da empresa que incentiva a economia de energia, com os quais serão substituídos equipamentos como aparelhos de ar-condicionado e outros necessários ao atendimento no local.
Ao final, o secretário adjunto reforçou que a meta da SMS é entregar um novo pavilhão (dos três previstos inicialmente) em total funcionamento a cada 30 dias.
