O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, apresentou, na manhã desta sexta-feira (11.9), o resultado da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) ao longo desta semana.

Ao fazer a leitura da Ata, Brito Pereira destacou que nos primeiros sete meses de 2015, a produtividade do TRT/AL ficou em 93%, estando entre as cinco melhores do país, acima da média nacional, de 89%.

Contudo, o ministro Brito Pereira afirmou que, no 2º Grau, o prazo médio contado da distribuição do feito até a sua restituição pelo relator, computado no período de janeiro a julho de 2015, foi de 78 dias, estando acima da média nacional, de 62 dias. "Por outro lado, o prazo médio global, contado entre o recebimento e o julgamento do recurso ficou em 100 dias, abaixo da média de 114 dias verificada entre os TRTs.", observou. Após apontar os índices positivos e negativos constatados em relação à estrutura judicial e administrativa do Regional, o relatório de Correição apresentou uma lista 16 recomendações a serem implementadas em diversas áreas do Tribunal.

Entre os pontos positivos, mais uma vez a conciliação foi destaque no TRT/AL. De acordo com o ministro, em 2014, a 19ª Região apresentou taxa de 48,6%, bem acima da média nacional, de 38,9%. O corregdor-geral também destacou a iniciativa de o Regional conceder Certidão Negativa de Débito a entes públicos em quitação ou com regularidade de pagamento de precatórios, com a finalidade de estimular a regularização dos débitos trabalhistas.

"Merece registro, também, a iniciativa de promover a centralização de execuções na Coordenadoria de Apoio às Execuções, o que possibilita a busca por soluções para a satisfação dos créditos trabalhistas sem maiores prejuízos à continuidade das atividades empresariais, tendo sempre como prioridade a obtenção de conciliação", salientou.

Ainda de acordo com o ministro corregedor, outra ação importante é a iniciativa de valorizar as varas do trabalho que se destacaram com a indicação das boas práticas verificadas e dos resultados por elas alcançados, o que, segundo ele, estimula as demais unidades a incorporarem as boas práticas.

Alguns projetos da área administrativa receberam elogios por parte da equipe de Correição, a exemplo do Clube de Corrida e Caminhada e dos projetos Odontologia Itinerante e Tribunal Regional de Talentos - TRTalentos.