CID-F: Polícia Federal prende homem acusado de comandar golpe no INSS

A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) apresentou, na tarde desta terça-feira (11), em coletiva de imprensa, na sede da PF, no Jaraguá, Benedito Manoel da Silva, de 55 anos, acusado de ser o articulador de uma fraude a Previdência Social em Alagoas.

A prisão de Benedito, que é conhecido como Biu, faz parte da última fase da Operação CID-F, onde médicos-peritos, contadores e servidores do INSS estariam envolvidos em atividades fraudulentas.

Segundo o delegado responsável pelo inquérito, Alexandre Mendonça, para efetuar a prisão de Benedito foram necessários vários meses de investigações. O agora acusado articulava todo um esquema de favorecimento para beneficiários do INSS.

“Nós chegamos ao suspeito através de uma deleção premiada ocorrida no começo do inquérito. Ele descobriu que a PF estava atrás dele e por isso vivia mudando de endereço, o que dificultava a prisão”, informa.

Já de acordo com o delegado de Combate ao Crime Organizado, Alexandre Gonçalves, o suspeito colocava nos nomes de familiares – laranjas – para operar o sistema de fraudes. A ex-esposa, os filhos, as duas irmãs, a mãe e os sobrinhos também devem ser investigados.

“Ele, inclusive, não usava telefone celular, mas sim orelhões para se comunicar com os possíveis beneficiários. Além disso, para completar, o suspeito era aposentado por transtornos psiquiátricos, o que de forma alguma se configura”, diz.

Com Benedito, a Polícia Federal conseguiu encontrar vários cartões de saque bancário, uma lista com nomes de outras pessoas e alguns documentos, que devem ser investigados para encontrar possíveis participantes e beneficiados com o esquema. Um veículo modelo Honda Civic novo também foi encontrado. A suspeita é de que a compra do veículo tenha sido realizada com o dinheiro do crime.

Estima-se que os prejuízos aos Cofres Públicos ultrapassem os 10 milhões de reais. O acusado poderá responder pelos crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa e passiva, além do crime de falsa perícia. As penas somadas podem atingir mais de quarenta anos de prisão.

A operação

A Operação CID-F foi deflagrada na manhã do dia 14 de junho de 2011 por agentes da Polícia Federal. Durante a ação foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de prisão temporária, mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar esclarecidos contra sua vontade) e 25 de busca e apreensão. Vinte e quatro pessoas, entre médicos-peritos, beneficiários, servidores do INSS e contadores, foram presas. A quadrilha, de acordo com a PF, foi responsável por uma fraude no INSS, que gerou um prejuízo ao órgão de R$ 12 milhões.

A operação recebeu o nome CID-F (Classificação Internacional de Doença) em alusão à nomenclatura do código usado pelos médicos para descrever no prontuário de licença qual a doença do paciente.

O esquema

As investigações começaram correm em segredo de justiça mas, segundo a Polícia, a fraude acontece no INSS desde 2007. A descoberta aconteceu após denúncias que partiram de servidores do órgão. Com a comprovação das denúncias, os agentes da PF conseguiram comprovar os fatos e chegar até os chefes da quadrilha e todos os integrantes.

A Polícia Federal constatou que contadores criavam empresas fantasmas para criar vínculos empregatícios e desta forma conseguir os benefícios dos supostos funcionários junto ao INSS.

Após a criação da empresa fantasma, os contadores mantinham contato com os servidores do órgão para conseguir os benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os médicos integravam a quadrilha, pois eram responsáveis pelos laudos periciais que comprovava os problemas dos beneficiários para serem favorecidos.

Para que os supostos funcionários conseguissem atendimento com os médicos-peritos integrantes da quadrilha, o esquema burlava os procedimentos até que as remarcações pudessem coincidir com peritos da fraude.