O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 2 milhões para Alagoas para ser incorporado ao limite financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do estado e dos municípios. A portaria especificando o destino dos valores foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

Segundo o texto, os recursos totais, da ordem de R$ 34.392,00, serão destinados ao custeio das entidades públicas, estabelecimentos hospitalares privados e programas de Residência Médica habilitados ao recebimento do incentivo financeiro de custeio mensal referente à Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) por meio da formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Alagoas, a Santa Casa de Misericórdia de Maceió, que possui gestão estadual, irá receber os valores repassados para os cursos de anestesiologista, cancerologia/cirúrgica, cancerologia/clínica, cardiologia, clínica médica, geriatria e radiologia e diagnóstico por imagem.

Segundo a portaria, o Ministério da Saúde destinará por cada uma das 21 vagas nesses cursos o montante de R$ 8 mil, que refletirá um investimento anual de R$ 2.016,00.

“A permanência do recurso de que trata esta Portaria perdurará enquanto o Programa de Residência Médica do ente federativo ou estabelecimento hospitalar privado beneficiado estiver autorizado pela Comissão Nacional Residência Médica. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido no art. 1º aos Fundos de Saúde Estaduais e Municipais, em parcelas mensais, de forma regular e automática, conforme anexo a esta Portaria”, frisa a portaria.