Em meio às polêmicas sobre a redução da maioridade penal, o Mapa da Violência 2015: adolescentes de 16 e 17 anos no Brasil traz um ranking com as taxas de homicídios nos estados brasileiros. Os dados, referentes ao ano de 2013, mostram Alagoas no topo do ranking, com uma taxa de 147 para cada 100 mil habitantes.
No ranking, atrás de Alagoas está o Espírito Santo (140,6), Ceará (108) e Rio Grande do Norte (98,1) nas primeiras posições. Os três estados que apareceram com as menores taxas foram São Paulo (21,3), Santa Catarina (17,3) e Tocantins (13,8).
Em Alagoas, 95,8% dos mortos são do sexo masculino. No Brasil, os homens representam 93% dos mortos. No Amapá, Amazonas, Pará e Distrito Federal, os índices de mortalidade masculina ultrapassam a casa de 96% do total de homicídios.
Ainda de acordo com o Mapa, em Alagoas, o número de adolescente entre 16 e 17 anos mortos é de 176 negros para 7 brancos. De 0 a 17 anos, é de 280 para 14. No Brasil, proporcionalmente, morreram quase três vezes mais negros que brancos. A taxa de homicídios de brancos foi de 24,2 por 100 mil, enquanto a taxa de adolescentes negros foi de 66,3 em 100 mil.
O estudo tem como principal objetivo analisar a evolução da violência letal dirigida a adolescentes de 16 e 17 anos de idade, foco da atual discussão sobre a maioridade penal, nas 27 Unidades da Federação, nas 27 capitais e nos municípios com elevados níveis de homicídios desses adolescentes.
“Marcados por profundos desentendimentos e polêmicas sobre a maioridade penal, que afeta decididamente nossos adolescentes de 16 e 17 anos de idade. Esses jovens,são as vítimas ou os algozes de nossas duras violências cotidianas?”, questionou o estudo. Para o autor do Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz, a redução da maioridade penal vai aumentar a violência.
Brasil
Na faixa de 16 anos de idade, foram registradas 3.561 mortes: 2.519 (70,7%) por causas externas e 1.042 (29,3%) por causas naturais. Em razão do crescimento da participação dos homicídios com o avanço etário, nos jovens de 16 anos essa causa já representa 43,1% do total de mortes acontecidas em 2013. Com os jovens de 17 anos de idade, a situação é mais preocupante ainda. Em 2013 morreu um total de 4.592 jovens; 3.453 (75,2%) por causas externas e 1.139 (24,8%) por causas naturais. Os homicídios foram 2.215: 48,2%. Praticamente a metade das mortes dos jovens de 17 anos de idade foi por homicídio.
As regiões Nordeste e Centro-Oeste possuem as taxas de homicídio mais elevadas: 73,3 e 65,3 por 100 mil adolescentes, respectivamente. No Nordeste, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte são os que pressionam para cima as taxas regionais. No Centro-Oeste, o Distrito Federal e Goiás. As menores taxas são encontradas em Tocantins, Santa Catarina e São Paulo.
