O recente episódio envolvendo a sargento Léa Soares, da Polícia Militar de Alagoas (PM), que invadiu um bar e atirou contra os clientes e feriu a cantora Elaine Kundera, acendeu o sinal vermelho para a necessidade do debate para reduzir a homofobia. O Grupo Gay de Alagoas (GGAL) notificou, nos últimos cinco meses, 74 casos de agressões físicas e morais contra homossexuais em todo o estado, mas acredita que esse número pode ser muito maior diante do medo e vergonha das vítimas em denuncia.
O tema é tratado de forma ampla pelo GGAL e também por entidade de defesa contra o preconceito, no entanto não recebe o mesmo apoio quando se trata de entidades públicas e governamentais, segundo o presidente do Grupo Gay, Nildo Correia. No passado, Alagoas ocupou o segundo lugar no relatório divulgado sobre crimes cometidos contra homossexuais do Nordeste ficando atrás apenas da Paraíba.
Para Correia o ponto chave para o número alto de homicídios em Alagoas está diretamente relacionado à ausência de políticas públicas. Neste ano já foram oito homossexuais assassinados no estado e maior dificuldade para solucionar essas mortes é falta de testemunhas ou denúncia.
"Quando ocorre algum tipo de crime, principalmente homicídios, a própria família tem medo de denúncia por medo, por vergonha da opção sexual da vítima e isso acaba acarretando na impunidade desses crimes", expôs o presidente do GGAL, ao acrescentar que há mais de uma década que Alagoas não consegue sair do patamar entre os quintos estados mais violentos, apesar da luta contra homofobia.
Ao comparar os dados do ano passado e os cinco primeiros meses de 2015, Nildo afirma que os casos homofóbicos estão aumentando e a ausência de denúncia dificulta na coleta de dados, na apuração e contribui para impunidade.
Falta de políticas públicas e vulnerabilidade social ampliam violência
(Foto de Nildo Correia, presidente do GGAL)
O presidente do GGAL, Nildo Correia, afirma que busca trabalhar a vulnerabilidade social das pessoas inseridas no grupo e não apenas tratar o homicídio como o crime de homofobia, como é a prática atual. Segundo ele, infelizmente, os grupos das travestis acabam passando por um processo de homofobia dentro de casa.
“No entanto, nós buscamos sistematizar e trabalhar a vulnerabilidade social. A travestir é expulsa de casa ainda quando é menor, por seus pais não aceitarem sua orientação sexual, com isso ela é empurrada para a prostituição, da prostituição é empurrada para drogas. Por isso, a homofobia não é apenas a partir do assassinato, mas da vulnerabilidade social”, pontuou.
Para Nildo Correia, não existe nenhum tipo de política pública para combater a homofobia em Alagoas, seja de iniciativa do municipal, estadual ou federal. “Na verdade existem algumas políticas, que nós chamamos de políticas afirmativas que posso citar como exemplo o disque 100 da Secretaria de Justiça, através da Coordenadora de Políticas Públicas para o público LGBT [Lésbicas, Gays, Homossexuais e Transgênero), mas o sistema há de dois anos é altamente falho”, reclama.
Correia questionou ainda ausência de política de incentivo para que as pessoas possam denunciar crimes cometidos contra gay no país, assim como houve com a Lei Maria da Penha e os crimes praticados contra crianças.
“Não existe uma campanha socioeducacional para que pessoas realmente do que se trata o disque 100, saibam a sua função. Eu sinto uma falta de uma política emergência da mesma forma que foi feita da Lei contra o racismo, quando hoje as pessoas o que denunciar e onde”, disse o presidente do GGAL.
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