A Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização divulgou uma nota de esclarecimento, no início da tarde deste sábado (13), sobre o funcionamento do sistema penitenciário. A nota informa que mesmo com a greve dos agentes penitenciários, deflagrada na última segunda-feira (8), os serviços considerados essenciais estão funcionando.
Entre os serviços que ficam suspensos por tempo indeterminado estão o cadastro e as visitas de familiares aos presos, o recebimento de alimentos, a escolta e os atendimentos externos.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado Adjunta de Ressocialização informa que, mesmo com a greve dos agentes penitenciários, 30% dos serviços estão sendo mantidos como preconiza a Lei, que garante a realização dos serviços como de tranca e destranca das celas, banho de sol regulamentar, entrega de alimentação, serviços médicos de urgência e emergência e liberação mediante entrega de alvará de soltura.
No entanto, devido à redução do efetivo, as visitas não estão sendo realizadas neste fim de semana.
A secretaria informa também que está empenhada em manter os serviços essenciais, garantindo o funcionamento das unidades penitenciárias. E espera que haja, com brevidade, o entendimento com a categoria, para que as atividades do sistema prisional voltem à normalidade.
