Esquema de fraude à Receita Federal era operado desde 2010, revela Polícia Federal

02/06/2015 12:43 - Polícia
Por Gilca Cinara e Paulo Chancey Jr.
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Nessa primeira etapa da Operação Iscariotes, a Polícia Federal em Alagoas vai identificar as empresas coniventes com esquema de corrupção que gerou um alto prejuízo aos cofres públicos, através do desvio de tributos sonegados a Receita Federal. Durante uma entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (02), o delegado responsável pela investigação, Gustavo Gatto, explicou que a polícia ainda não sabe afirmar o montante desviado.

A operação foi desencadeada nesta manhã após a delação premiada apresentada por um dos participantes do esquema à PF. Gatto revelou que a delação ocorreu em janeiro deste ano, mas com o andamento das investigações já foi possível identificar que o esquema começou a operar em 2010.

“Nesse primeiro momento nós vamos buscar informações para saber se essas empresas envolvidas eram participantes do esquema ou vítima dessa outra empresa que trabalhava como uma espécie de reengenharia fiscal”, afirmou o delegado.

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Dos oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, os agentes recolheram nas residências e escritórios dos envolvidos documentos, agendas com anotações, computadores e dados patrimoniais. O delegado explicou que o valor devido aos cofres público pode ser muito alto, mas a afirmação desse montante somente ocorrerá com análise desses documentos, assim como a identificação das pessoas integrantes do esquema.

Ao falar sobre a participação da Santa Casa de Misericórdia, o responsável pela operação afirmou que o hospital não era vítima e sim, participante do esquema e que tinha conhecimento de todas as transações feitas em seu nome. “Temos indícios fortes de que o hospital sabia de todo o esquema”, emendou Gatto.

O delator do esquema, um conhecido advogado de Maceió, que não teve identidade revelada, contou com detalhes à PF com a fraude acontecia. Os títulos públicos eram oferecidos a grandes empresas devedoras do Fisco, como forma de quitação do débito. Ocorre que aqueles títulos não possuíam liquidez alguma e não podem ser utilizados para saldar dívidas, mas os empresários eram seduzidos pelo baixo valor oferecido pelos títulos, considerando o tamanho das dívidas com a Receita Federal.

Somente da Santa Casa, a Polícia já identificou um desvio de quase R$ 20 milhões. Os títulos podres eram negociados por 55% do valor da dívida da empresa com o Fisco. Assim, uma empresa que deve 400 mil reais à Receita precisava pagar apenas 220 mil ao advogado, que se comprometia a quitar o débito. De acordo com o delator, o restante dos valores eram rateados entre os participantes.

Com a conclusão dos levantamentos dessa etapa é que a Polícia Federal poderá pedir a prisão das pessoas apontadas e novas diligências.  Os envolvidos poderão responder na Justiça pelos crimes de estelionato, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão, e corrupção com uma pena de oito anos, que pode ser ampliada com os agravantes aplicados na sentença. 

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