Meia tonelada de queijo produzido sem registro foi apreendido em um laticínio de Monteirópolis, durante mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), na manhã desta segunda-feira (18). A ação também recuperou pássaros silvestres em feiras livres.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público Estadual, que coordena as atividades, no município de Monteirópolis, no Sertão de Alagoas, a fábrica Laticínio Sertão foi punida com quatro autos de infração. Duas delas foram realizadas pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal). De acordo com os fiscais agropecuários presentes à operação, o comércio estava funcionando sem o devido registro no órgão sanitário competente e utilizava um selo falso de inspeção.
Ainda segundo a Adeal, a chancela verdadeira garante a inocuidade do produto, já que a sua existência assegura que a empresa, necessariamente, foi submetida a uma inspeção dos órgãos sanitários.
Ausência de médico veterinário e produtos recolhidos
O Conselho Regional de Medicina Veterinária também esteve presente e aplicou auto de infração contra o laticínio. “O proprietário Carlos Alberto Bezerra de Barros foi autuado por desobedecer a lei federal n° 5.517/68, que diz que é grave infração produzir produtos de origem animal sem o registro nos órgãos sanitários. Além disso, a fábrica funciona sem um médico veterinário”, explicou Mariana Macedo , médica veterinária.
“Também é muito importante alertar a população sobre os riscos à saúde pública, haja vista que queijos feitos assim, sem qualquer procedência, podem transmitir várias doenças, já que não se pode garantir a origem sadia desses animais. Dentre as enfermidades mais graves, estão a tuberculose e a brucelose, que podem até matar”, destacou Mariana Macedo.
Todo o material que estava no interior do laticínio foi apreendido. Foram 425 quilos de queijo tipo mussarela, 52 quilos de queijo tipo coalho e 320 quilos de massa para preparo de diferentes queijos. Tudo será incinerado na Mafrips, em Maceió, segundo informou o Ministério Público.
Inexistência de licença ambiental e depoimento à polícia
A empresa também foi autuada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) por não possuir licença ambiental para o seu funcionamento, o que configura crime contra o meio ambiente. Já o Batalhão de Polícia Ambiental conduziu Carlos Alberto à delegacia de Batalha. O empresário deverá ser autuado em flagrante pelos crimes contra a saúde pública, ambiental e de falsificação de selo oficial. Este último tem previsão legal no artigo 296 do Código Penal.
Pássaros apreendidos
Já nas feiras livres de Olho D'Água das Flores e Pão de Açúcar, dezenas de pássaros silvestres foram apreendidos. Os animais estavam em gaiolas e, alguns deles, apresentavam sinais de maus tratos.
Foram recolhidas espécies diferentes, a exemplo de Galo de Campina - que inclusive está em extinção -, Xexéu, Golinha, Sanhaço e até uma Arara Azul. As aves serão encaminhadas para reservas ecológicas, onde serão devolvidas à natureza.
