Foi aprovado nesta segunda-feira (30), no plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que dobra a pena de reclusão para estelionato contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Atualmente a pena é de cinco anos. Contra idosos, a pena poderá chegar a dez anos de prisão. O projeto, que é de autoria do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), será analisado ainda pelo Senado.

Segundo o autor do projeto, cresce o número de golpes cometidos contra idosos com o intuito de retirar dinheiro deles. Ele cita exemplo de uma quadrilha que induzia os idosos a crer que tinham dinheiro para receber do Fundo 157, um fundo de ações que foi criado pelo governo militar no final dos anos 1960.

“O golpe rendia entre R$ 7 mil e R$ 15 mil para a quadrilha. A mudança da pena desestimula esse tipo de crime em que os criminosos se valem da vulnerabilidade da vítima para dela tirar proveito”, afirmou Márcio Marinho.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com Agência Câmara Notícias