Se deparando com recorrentes situações de violência contra a criança e o adolescente, o Conselho Tutelar de Atalaia denunciou à Polícia Civil de Alagoas, na semana passada, um caso de abuso sexual que tem causado revolta na população. Segundo a denúncia, uma criança de 12 anos estaria sendo abusada há dois anos pelo padrasto, José Porfírio dos Santos, 35. Ele é acusado de coagir a menor sob ameaças, “comprando” silêncio da vítima com o pagamento de R$ 15 sempre que cometia os abusos.
A informação foi confirmada à reportagem do CadaMinuto pela conselheira tutelar que acompanha o caso, Maria do Ó Alves. De acordo com ela, a denúncia foi feita de forma anônima no último dia 15, por uma pessoa a quem o acusado teria confidenciado o crime. Após receber a informação sobre o abuso, a conselheira conta que procurou a família da menor e José Porfírio, que foram encaminhados à Delegacia de Atalaia, mas foram levados para a regional de Viçosa, onde prestaram depoimento.
Segundo Maria Alves, a denúncia foi confirmada pela criança, mas negada pelo acusado. “Nós chegamos à casa da família e conversamos com a mãe. Ela [que teve o nome preservado] disse não ter conhecimento sobre o caso e chorou quando a filha confirmou que vinha sendo abusada pelo próprio padrasto desde os dez anos. Na delegacia, a vítima contou tudo em detalhes e disse que nunca falou nada pelo fato do acusado sempre dizer para ficar calada ‘porque a mãe dependia dele’. Em troca dos abusos e pelo silêncio, ele pagava R$ 15”, contou.
No dia seguinte, após o registro da denúncia por meio do Boletim de Ocorrência contra o acusado, a menor passou por exame de conjunção carnal no Instituto Médico Legal (IML), em Maceió, cujo laudo atestou o abuso sexual. De acordo com a conselheira tutelar, foram constatadas fissuras na genitália da criança, que teriam sido ocasionadas pelas mãos de José Porfírio. Segundo o relato da vítima, não houve penetração durante o abuso. “Ele sempre tocava a criança e fazia sexo oral, mas não chegou ter relações com a enteada”, completou a conselheira.
Sobre o depoimento do acusado, Maria Alves afirma que ele nega “até a morte”. Apesar da constatação do abuso e da confirmação da denúncia pela própria vítima, José Porfírio ainda está em liberdade. O caso está sendo investigado pelo delegado Dalmo Lima Lopes, que, segundo a conselheira, não decretou a prisão por não ter sido flagrante. A reportagem do CadaMinuto tentou entrar em contato com delegado, mas o telefone estava fora de área.
A criança e a irmã, outra menor que não teve a idade divulgada, foram retiradas temporariamente da casa em que moram com a mãe e o padrasto e estão recebendo assistência psicossocial em um local preservado. Questionada sobre incidência de crimes contra a criança e o adolescente em Atalaia, Maria Alves confirmou que as denúncias são recorrentes e, quanto ao estupro, ela afirma que somente em dezembro cinco casos estão sendo investigados pelo Conselho Tutelar.
“Recebemos muitas denúncias de espancamento, abandono de vulnerável e maus-tratos. Temos sempre muito cuidado quando se trata de abuso sexual para não cometer injustiças nem denunciar alguém que não tenha, de fato, relação com o caso”, disse a conselheira, acrescentando que, sobre José Porfírio, “o caso está com o delegado e espera que seja feito o correto”.
