A superlotação das unidades provisórias de detenção do Estado virou tema corrente entre magistrados e agentes da segurança pública, que buscam alternativas para conseguir desafogar as unidades carcerárias. Após o anúncio de que alguns juízes irão flexionar a prisão de acusados de crimes de menor potencial por meio de monitoramento por tornozeleira eletrônica, a Vara de Execuções Penais e o Sindicato dos Policiais Civis se posicionaram de forma positiva diante da iniciativa.
O anúncio de que pelo menos 150 presos em condição de prisão cautelar serão monitorados de suas residências por meio de tornozeleira eletrônica foi feita pelo presidente do Conseg (Conselho Estadual de Segurança), Maurício Breda, durante sessão do órgão realizada segunda-feira (15).
Na ocasião, o presidente do Conseg comentou que a decisão de alguns juízes foi de buscar uma forma de melhorar o processo em questão e também mostrar a preocupação do Judiciário em encontrar um local adequado para que esses presos sejam mantidos. A medida não livra pessoas que cometerem crimes graves de irem para os presídios.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol), Josimar Melo, concordou com a medida tomada, mas a classificou como paliativa. Para ele, a superlotação das Casas de Custódia e da Central de Flagrantes virou cotidiana para os agentes da Polícia Civil.
“Nós agentes sabemos das reais condições da Central e da Casa de Custódia. Há presídios que possuem vagas, como é o caso de Craíbas, enquanto os presídios da capital estão operando no limite. Concordo com a decisão dos juízes, mas ainda é preciso pensar em medidas mais contundentes. A população precisa de respostas”, completou.
Para o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, todas as inciativas que visem desafogar o sistema prisional são uteis e “bem-vindas”. “Acho que o sistema prisional alagoano precisa de ações que minimizem o caos vivido. Se os juízes das Varas Criminais entenderam que o monitoramento eletrônico de presos que ocupam as unidades provisórias é a alternativa para desafogar o sistema, acho válido. Quanto mais desafogar, melhor”, disse.
