A Polícia Federal não irá pedir a prorrogação das 15 prisões da Operação Farnel, deflagrada na última quinta-feira (11). A informação foi confirmada à reportagem do CadaMinuto pelo delegado Adriano Moreira, que preside as investigações sobre o desvio de R$ 4 milhões de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Não vimos a necessidade de manter os investigados presos, por isso o não pedido para a prorrogação das prisões”, afirmou Moreira. Os presos devem ser liberados ainda nesta segunda-feira (15), quando termina o prazo das prisões temporárias.
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Três pessoas, que tiveram a prisão decretada por envolvimento no desvio de verba, ainda não foram localizadas pela Polícia Federal.
A Operação
A Operação Farnel foi deflagrada em Alagoas na manhã do dia 11 de dezembro. De acordo com a Polícia Federal, o objetivo da ação foi cumprir 18 mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e nove mandados de condução coercitiva em Maceió e no interior do Estado. A ação faz parte da operação Farnel, que tem por objetivo desarticular um esquema criminoso na fraude de aquisição de merenda escolar e outros produtos.
O inquérito policial, para apurar a fraude, foi instaurado pela Polícia Federal em 2012 após informações de possível fracionamento de despesas como forma de obtenção de dispensa de licitações e fraude, mediante ajuste, para beneficiar algumas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios das Escolas Estaduais Geraldo Melo dos Santos, localizada no Graciliano Ramos, e Mário Gomes de Barros, no Centro, cujos pagamentos foram realizados com recursos oriundos do Governo Federal.
Com o aprofundamento das investigações, verificou-se também a utilização de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), bem como a atuação de uma empresa fornecedora de merenda escolar que, visando fraudar a licitação devida, já apresentava ao diretor da escola as planilhas com as cotações de preços das empresas concorrentes. Os policiais federais constataram que as empresas concorrentes não existiam ou estavam em nome de “laranjas” e que o esquema fraudulento alcançava diversas escolas de Alagoas.
Os contratos e as prestações de contas das escolas públicas suspeitas de participação no esquema foram analisados pela Controladoria Geral da União, que detectou superfaturamento de 10% nos valores pagos. A interceptação telefônica dos suspeitos demonstrou que os gestores das escolas investigadas recebiam propina dos donos das empresas, aceitando a fraude.
