Nesta quinta-feira (30), completa-se um mês da morte do bebê por suposta negligência médica no Hospital HapVida, mas o caso segue sem ser esclarecido. De acordo com a titular da Delegacia de Crimes Contra a Criança, Rosimeire Vieira, a documentação e prontuários médicos já foram solicitados aos hospitais HapVida e Hospital Geral do Estado (HGE), que atenderam a criança, a fim de listar o nome dos médicos e atendentes que receberam o paciente para prestarem esclarecimentos sobre o caso. Ainda de acordo com a delegada, as pessoas que foram citadas pela mãe em depoimento serão ouvidas a partir da próxima segunda-feira (3).
Designada na qualidade de delegada especial por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 de outubro, a delegada informou que a partir do depoimento da mãe da criança, Paula Bonfim, pessoas que mantiveram contato com a criança ou que testemunharam a suposta negligência serão ouvidas a partir de segunda.
Sem citar nomes e estimar a quantidade de pessoas que devem ser ouvidas, Rosimeire disse que só poderá dar informações precisas sobre o caso quando forem recebidos os prontuários médicos, onde constam a folha de identificação e a prescrição médica.
“Nós solicitamos, em caráter de urgência, aos dois hospitais que receberam a criança os prontuários médicos do paciente. Com as informações que constam na documentação vamos saber por quais profissionais a criança foi atendida. E, a partir daí, vamos intimar os envolvidos para prestar depoimento”, explicou a delegada.
Já a defensora pública Norma Negrão, que é chefe do Núcleo de Defesa do Consumidor e responsável pelo início das investigações, disse aguardar o resultado do inquérito e o laudo do Instituto Médico Legal (IML). “Nós estamos aguardando o resultado do inquérito e o laudo do IML para termos conhecimento do que realmente aconteceu”, disse.
Questionada sobre formas para dar celeridade às investigações, Negrão explicou que é dado um prazo de 30 dias à delegacia para que o caso seja apurado. “Existe um prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado, para dar continuidade às investigações, uma vez que é preciso, ainda, aguardar a documentação a ser enviada pelos hospitais, analisar e ouvir as pessoas envolvidas. Nós estamos no aguardo do fim do inquérito para tomarmos as medidas necessárias”.
Ainda de acordo com Negrão, já foi feito o pedido de intervenção dos conselhos regional e federal de Medicina para avaliar medidas cabíveis em relação à postura profissional no atendimento à criança. À reportagem, ela também confirmou que novamente oficiou o hospital à Agência Nacional de Saúde (ANS). A defensora acrescenta que, se confirmada a negligência, o hospital poderá ser indiciado por homicídio culposo.
O caso
A comerciante Paula Bonfim, 28, denunciou à Polícia Civil a morte de seu filho, Antony Jarbas Daniel Bomfim, de apenas oito meses, por suposta negligência médica, no dia 30 de setembro. Segundo ela, desde que foi internado no hospital HapVida, a criança tomava medicamentos em horários e quantidade errados, o que podem ter causado piora no quadro de pneumonia. A que ela atribui como causa da morte da criança.