O debate sobre as privatizações começa a tomar conta do Guia Eleitoral nesta reta final de segundo turno da campanha presidencial. Candidatos se acusam na televisão e o tema ganha repercussão nas redes sociais, muitas vezes nivelando por baixo o debate político e técnico sobre o tema. E em Alagoas, o debate volta à tona e atinge sobre as privatizações atinge duas instituições que prestam serviço aos alagoanos: a Eletrobras Distribuição Alagoas (antiga Ceal) e o Hospital Universitário (HU) da UFAL.
Porém, como apurou o Cada Minuto, no caso do HU a acusação de “privatização” já teria ocorrido no ano passado, quando o governo da presidente Dilma Rousseff criou a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), empresa que passou a gerenciar os hospitais universitários brasileiros, quebrando o vínculo direto com as universidades públicas federais. Mesmo sob protestos do Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização, de nada adiantaram os apelos dos manifestantes alagoanos.
Com aprovação do Conselho Universitário da Ufal (Consuni), a adesão à EBSERH foi aprovada em Alagoas. À época, a professora da Ufal e integrante da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, Valéria Correia, caracterizou a medida como “um verdadeiro ataque ao SUS”. Também no ano passado, uma notícia veiculada pela agência Reuters informava que a presidente Dilma Rousseff estudava privatizar outro importante organismo de prestação de serviços em Alagoas: a Eletrobras Alagoas, antiga Ceal.
A informação foi dada pela agência Reuters. Na época, o deputado federal reeleito Paulão (PT), manifestou-se na Câmara dos Deputados contra a privatização planejada pelo governo federal. O parlamentar também se pronunciou aos veículos de comunicação locais, mostrando contrariedade à decisão em curso por parte do Ministério de Minas e Energia.
Privatizações: de Dilma a Collor, passando por Lula e FHC
Em seu governo, a presidente Dilma Rousseff privatizou rodovias como a BR 101 no Espírito Santo e diversos aeroportos no Brasil. A informação é de que o governo federal arrecadou R$ 24,535 bilhões no leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Dilma também privatizou a BR 050 em Minas Gerais e os aeroportos de Confins(MG) e do Galeão (RJ) Neste dois leilões o governo federal arrecadou R$ 20,8 bilhões.
Enquanto se acusam, a verdade é que desde o governo do presidente Fernando Collor, todas as gestões do executivo federal realizaram privatizações. O presidente Lula, por exemplo, realizou uma grande ação de privatização de rodovias no Brasil: as rodovias Régis Bittencourt, dois trechos da BR 116, a rodovia Fernão Dias, trechos da BR 101 no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, a BR 116 e as rodovias do Aço e Transbrasiliana foram privatizadas no primeiro governo do PT, além do Banco do Ceará.
Já no governo FHC ocorreram as privatizações de empresas como a Vale do Rio Doce e do sistema Telebrás. O sistema Telebrás, incluindo as companhias estaduais, como Telerj e Telesp, foi fracionado por regiões. Com a privatização do sistema Telebrás, o governo obteve arrecadação de R$ 22 bilhões, e os novos controladores da iniciativa privada desembolsaram R$ 135 bilhões na expansão e modernização dos sistemas. Na ocasião, também foi desestatizada a Embratel, responsável pelas ligações de longa distância no país e para o exterior, bem como pelos serviços de teleconferência.
Ainda durante a gestão de Fernando Henrique, os governadores privatizaram bancos estaduais, como o Banerj e o Banespa. Já entre 1996 e 1999, o governo federal privatizações estatais ferroviárias, com a concessão da quase totalidade da malha à iniciativa privada. Empresas de Energia também foram vendidas. Calcula-se que o programa de privatizações empreendido nas gestões de Fernando Henrique Cardoso tenha levado aos cofres públicos cerca de US$ 78,6 bilhões.
Mas o processo de privatizações no Brasil começa no governo Collor. O governo do atual senador reeleito foi o primeiro a adotar as privatizações como parte de seu programa econômico, ao instituir o PND – Programa Nacional de Desestatização com 68 empresas incluídas no programa, mas apenas 18 foram efetivamente privatizadas.
Na época de Collor, a privatização das empresas siderúrgicas começou com a extinção da empresa holding Siderurgia Brasileira S.A. – SIDERBRAS. A primeira estatal privatizada, no dia 24 de outubro de 1991, foi a USIMINAS, siderúrgica mineira localizada no município de Ipatinga. O grande beneficiário no processo de privatização de siderúrgicas teria sido o Grupo Gerdau, que adquiriu a maior parte das empresas siderúrgicas.