A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou pedido de liberdade a Manoel Messias dos Santos, acusado de envolvimento na morte do vereador por Girau do Ponciano, José Jailton da Costa Gama (PMDB), 46, ocorrido em julho do ano passado, em frente ao matadouro do município. O crime teria sido cometido por um grupo de pistoleiros, do qual o réu faria parte.
No habeas corpus impetrado, a defesa alegou não haver provas da participação do acusado no homicídio.
De acordo com o relator do processo, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, a prisão do acusado está amparada em elementos concretos, baseando-se ainda na periculosidade e na propensão de Manoel Messias ao cometimento de delitos.
“Embora possua o paciente boas condições pessoais, outras circunstâncias evidenciam a necessidade do seu acautelamento, notadamente para se resguardar a ordem pública, a qual, sem sombra de dúvidas, restou abalada com o cometimento do delito em questão, o qual é considerado um dos mais graves de nosso ordenamento, porquanto atinge o bem jurídico mais importante, qual seja, a vida humana”, afirmou o desembargador na decisão proferida na quarta-feira passada, 10.
Quando Manoel Messias foi preso, em abril deste ano, a Polícia Civil informou que ele faria parte de uma quadrilha investigada por 15 homicídios, assaltos e roubo de cargas na região do Agreste.
