O mês de maio deverá ficar marcado em Alagoas pelas operações policiais de combate ao abuso e à exploração sexual a crianças e adolescentes, cujo dia nacional contra o crime foi lembrado no último domingo (18). Na próxima terça-feira (27), a 5ª Delegacia Regional de Polícia (DRP), em Palmeira dos Índios, deverá concluir e entregar ao judiciário alagoano o inquérito civil que investiga um pedófilo acusado de abusar mais de 16 crianças de um mesmo bairro do município. O caso, que tramita em segredo de justiça, já é considerado o mais grave registro de Alagoas.

De acordo com o delegado Antônio Rosalvo, responsável pelo caso, o inquérito deveria ser concluído ainda nesta semana, mas, durante as diligências, novas vítimas do pedófilo foram identificadas e o número de menores violentados pode chegar ao dobro. “Quando começamos a investigar o caso eram oito registros. Depois confirmamos 16 abusos, mas esse número mudou e agora pode chegar a até 30 crianças abusadas pelo mesmo indivíduo”, disse o delegado à reportagem do CadaMinuto.

Questionado sobre o acusado, Antônio Rosalvo não confirmou a identidade, por questão de sigilo, mas, segundo a população, o nome do pedófilo é Silvino dos Santos Silva, morador da Villa João XXIII, local onde também residem as vítimas.

O magistrado titular da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios, Ferdinando Escrim Neto, afirmou à reportagem que, até o momento, o Poder Judiciário ainda não tem conhecimento do caso e acrescentou que não foi recebido qualquer pedido de prisão ao acusado, que permanece em liberdade e, conforme o delegado Antônio Rosalvo, possivelmente já está foragido. A população confirma esta hipótese e diz, inclusive, que há informações de que Silvino teria voltado para São Paulo, onde morava.

 A identificação do caso

Os abusos às crianças de Palmeira dos Índios começaram a ser identificados a partir de um caso isolado. Uma garota vinha apresentando problemas de saúde com sintomas suspeitos e, preocupada, a mãe a levou à Unidade Básica do Programa Saúde da Família (PSF) situada na Villa João XXIII. Examinada inicialmente por uma enfermeira, a criança apresentava sinais típicos de uma doença sexualmente transmissível, ao contrário do que pensava a genitora.

A equipe médica solicitou exames específicos e, após um tempo, foi constatado que a menor era portadora do HPV (papilomavírus humano), cuja principal forma de transmissão é pela via sexual. A partir daí, apareceram mais casos como este entre crianças e o Conselho Tutelar de Palmeira dos Índios foi acionado, já que havia suspeitas de que a contaminação tinha sido em virtude de abuso sexual.

De acordo com a conselheira tutelar Silvana Torres, assim que os demais casos foram surgindo, as famílias das vítimas foram ouvidas e, em comum, foi dito que as crianças mantinham bastante contato com Silvino dos Santos Silva, um morador da Villa João XXIII que vendia doces e se utilizava disto para atrair crianças. Segundo informações da população, o acusado também oferecia dinheiro e já teria, inclusive, dormido com menores na sua própria casa.

Na última terça-feira (20), foi realizada no município uma grande caminhada com estudantes, que partiram da Villa João XXIII ao centro do município. O objetivo foi alertar os moradores de Palmeira dos Índios sobre a incidência deste crime na cidade e o bairro foi escolhido por ser o local onde os casos foram registrados. A caminhada fez parte da programação alusiva ao Dia Mundial do Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes e foi realizada em conjunto pelas secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, que contaram com o apoio do Conselho Tutelar e dos Centros de Referência e Especializado em Assistência Social (CREAS/CRAS).

Acompanhamento psicológico

Integrantes da equipe multiprofissional do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Palmeira dos Índios, a psicóloga Cristiane Lira e a assistente social Marli Neves estão acompanhando as 16 vítimas confirmadas de terem sofrido abuso sexual por parte do pedófilo.  Apesar do trauma, as crianças, cuja maioria estuda na mesma escola, permanecem frequentando às aulas. "Algumas estão apresentando comportamento mais agressivo e outras não. Estamos dando o suporte também aos familiares, orientando-os sobre como agir diante do caso", contou Cristiane Lira.

Segundo a psicóloga, um dos fatos que mais chamou a atenção foi a negligência por parte dos pais das crianças, que têm entre 06 e 14 anos. "Os abusos vinham acontecendo há mais de um ano, em média, e tinham mães que sabiam, assim como a população, mas nunca foi denunciado. Os menores disseram que frequentavam a casa do acusado com frequência. Ele tem em média 50 anos e se utilizava de doces e dinheiro para atrair as vítimas. É um pedófilo e somente tinha interesse pelos mais novos, já que os mais crescidos tinham mais experiência e poderiam denunciá-lo", disse Lira, que foi uma das profissionais que assinou o laudo técnico sobre o estado psicossocial das vítimas.

Crime tem sido registrado com frequência em Alagoas

Dados do Fórum dos Conselhos Tutelares de Alagoas apontam que, entre 2013 e primeiro quadrimestre de 2014, a incidência de abusos contra crianças e adolescentes apresentou crescimento de 25%. No ano passado, foram em média 700 registros e, neste ano, os números já passam de 230. De acordo com Edmilson Souza, que preside o Fórum, o caso de Palmeira dos Índios já é considerado o maior e mais grave já visto no Estado desde que foi lançado o estatuto da criança e do adolescente.

"É um caso extremamente grave e preocupante. A quantidade de vítimas comprova a periculosidade do autor e é o maior já visto no Estado. O abuso sexual ainda não é está no topo dos crimes contra os menores, mas, em Alagoas, os casos estão sendo registrados em grande escala e com o agravo de acontecer principalmente dentro de casa, com grande incidência no meio intrafamiliar, pais abusando de filhos e filhas, e assim por diante", pontuou Edmilson Souza.

O presidente do Fórum destaca que o alto índice de denúncias se deve ao fato das campanhas de conscientização realizadas pela mídia e pelos conselheiros. "A população conta em Alagoas com 110 Conselhos Tutelares, sendo sete na capital e os demais no interior. Como os integrantes são escolhidos pelos próprios moradores de cada bairro, há maior facilidade em o crime ser denunciado a eles por estarem próximo do povo, inseridos nas comunidades. Hoje, apesar da incidência, as pessoas estão mais encorajadas a dar um basta", acrescentou.

Em Maceió, segundo dados da Coordenação de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, foram registrados 273 abusos em 2013 e em 2014, até o mês de abril, já são 76 vítimas do crime.

Crime hediondo

O abuso sexual agora é considerado crime hediondo, conforme determina a lei aprovada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff. Se condenado, o acusado tem de cumprir um período maior no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena. É necessário o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o for réu primário; e de 3/5, se reincidente.

Quem for pego praticando sexo ou "ato libidinoso" com um menor de 18 e maior de 14 anos configurando prostituição também pode ser enquadrado na nova lei. O proprietário ou gerente flagrado explorando a prática de prostituição também pode ser condenado pelo crime.

Sobre a mudança, Edmilson Souza disse que é um avanço, mas ainda são necessárias novas leis que punam severamente os criminosos. "Uma pessoa que comete abuso ou estupro deve ser retirada imediatamente do meio social, pois, quando voltar, ele pode cometer o crime novamente e fazer outras vítimas. Esto é tipo uma doença que sempre volta", comparou o presidente do Fórum dos Conselhos Tutelares de Alagoas.

Conforme prevê a legislação brasileira, são considerados crimes hediondos latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, estupro de vulnerável, extorsão mediante sequestro, entre outros.