Ocorrida no último dia 25 após um suposto espancamento, a morte de Josivaldo dos Santos Nascimento, de seis anos, ainda continua sem explicações definitivas. O portal CadaMinuto entrou em contato com a conselheira tutelar Gorete França, que falou à reportagem sobre o embargo ao andamento das investigações. O motivo, segundo ela, se deve ao fato da mãe do menor não ter comparecido ao Conselho Tutelar da 1º Região, assim como no 6º Distrito Policial, órgãos responsáveis pela apuração do caso.
“Já providenciamos e estamos aguardando todos os documentos sobre o atendimento prestado à criança antes do óbito, desde o prontuário médico do Hospital Geral do Estado até os laudos do Instituto Médico Legal, mas o caso ainda não foi concluído porque a mãe do menor não compareceu para prestar depoimento. Nós do conselho e a delegada Maria Aparecida de Araújo, do 6° DP, aguardamos a responsável desde quinta-feira [dia 27], mas até agora nada”, explicou.
De acordo com Gorete França, a mãe de Josivaldo, Maria Rosimeire dos Santos, foi notificada e deve comparecer para prestar esclarecimentos até a manhã de segunda-feira, 31. Caso contrário, a conselheira disse que acionará a delegada Maria Aparecida para que seja viabilizado um mandado de busca. “Estamos dependendo somente disso. Já ouvimos a mãe das outras crianças envolvidas no caso e ela [Maria Rosimeire] está embargando as investigações”, completou a conselheira da 1ª região.
O depoimento, conforme adiantou o CadaMinuto, era aguardado para a quinta-feira, 27; foi transferido para a manhã de ontem, 29, mas remarcado para a tarde a pedido de Rosimeire. “Ela nos ligou avisando que não poderia comparecer no horário marcado porque teria que ir resolver pendências referentes ao dinheiro que recebe do programa Bolsa Família. Ficou certo então que o depoimento seria pela tarde. Aguardamos até o fim do dia, mas a mãe não compareceu e expedimos a notificação”, disse a conselheira.
Sobre o depoimento da mãe dos dois menores suspeitos da agressão, Gorete não passou detalhes, visto que o caso tramita em segredo de justiça, mas adiantou que ela nega a versão de que seus filhos tenham causado a morte de Josivaldo. “Existe a possibilidade destas crianças não serem responsáveis, mas ainda não chegamos a nenhuma conclusão”, disse a conselheira, acrescentando que um dos menores sofre de problemas psicológicos e é acompanhado por médicos.
A família dos menores está sendo assistida por um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), já que está impedida de voltar ao local que moravam por conta de ameaças, na Vila Emater, onde também tinha um ponto comercial que dava o sustento financeiro.
Maria Gorete ressaltou a atuação do Conselho Tutelar no caso, já que somente foi notificado após a morte do menor. O procedimento padrão, segundo ela, é que os conselheiros sejam informados de imediato sobre ocorrências envolvendo crianças e adolescentes.
“Nós, em nenhum momento, recebemos chamado do posto onde Josivaldo foi atendido inicialmente, nem do HGE. Somos responsáveis pela 1ª Região, que atende 17 bairros do Jaraguá até Ipioca, incluindo a Vila Emater. O procedimento de registro não foi feito corretamente e tomamos conhecimento pela imprensa, logo após morte da criança”, concluiu.