Um homem residente em Alagoas, cuja identidade será mantida em sigilo, foi indiciado na tarde de ontem (05) pela Polícia Federal pela publicação de material de pornografia infantil na internet, com base no artigo 241 A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O indiciamento ocorreu durante a Operação Perigo On-line, deflagrada pela PF/AL nos municípios de Maceió e Marechal Deodoro.
O delegado Polybio Brandão, que coordenou a operação, explicou que o responsável pela página onde eram exibidas imagens de crianças e até bebês sendo abusados sexualmente por adultos foi identificado durante as oitivas e os cumprimentos dos mandados de busca e apreensão.
Segundo Polybio, a página na rede social Orkut foi denunciada à PF no final de 2012, sendo retirada do ar logo em seguida. “Devido ao segredo de justiça não podemos divulgar a identidade do responsável pela página, mas o importante é que a operação foi considerada exitosa, pois conseguimos identificá-lo”.
De acordo com o ECA, pelo crime de “Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, o acusado está sujeito ao pagamento de multa e a uma pena de reclusão que varia entre três e seis anos.
Até o momento, cerca de dez pessoas foram ouvidas na Superintendência da PF em Alagoas, no bairro de Jaraguá, e outras três ainda prestarão esclarecimentos. Outros indiciamentos não devem acontecer, pelo menos por enquanto. “Vamos aguardar o resultado da perícia realizada nos computadores e nos outros materiais apreendidos para, se necessário, tomarmos novas providências”, explicou o delegado.
A Operação Perigo On-line cumpriu seis Mandados de Busca e Apreensão, sendo três em Maceió e três em Marechal Deodoro, na Barra Nova, além de seis mandados de intimação para comparecimento à Polícia Federal.
A investigação começou em março do ano passado, identificando pelo menos seis residências de onde partiram os acessos à página com as imagens de pornografia infantil.