Cerca de 1500 benefícios pagos de forma irregular e um rombo nos cofres públicos que superam a casa dos R$ 20 milhões. Esse foi um balanço feito pela Polícia Federal e o INSS após a operação “Matrix”, que visa combater fraudes na Previdência Social e prendeu seis servidores e dois aliciadores pelos atos ilícitos.
De acordo com a investigação, os pagamentos irregulares dos benefícios vinham acontecendo desde 2007, mas, em busca de provas contundentes, a gerência do INSS só conseguiu, junto a Polícia Federal, iniciar o processo investigativo em meados de 2012, como confirma o gerente executivo do INSS em Alagoas, Edgar Santos.
“Infelizmente fomos vítimas dessa ação. Há algum tempo nós já estávamos nos precavendo desse tipo de ação, mas a efetuação da operação em si e posteriormente a deflagração da operação, se deu porque precisávamos de provas fortes, já que não poderíamos expor servidores de forma injusta”, afirmou.
Apesar do cuidado no momento de investigar os servidores, seis deles foram identificados e responsabilizados pelos atos criminosos, juntamente com dois aliciadores, que seriam presos á pedido da PF, que foram convertidos em condução coercitiva.
A investigação chegou aos responsáveis após a prisão de duas mulheres, também aliciadoras, que foram presas durante a investigação, em setembro deste ano e que passaram nomes e como era feito o procedimento ilícito.
Durante a operação, realizada em Maceió, onde foram presos cinco servidores e Santana do Ipanema, apenas um, mais os dois aliciadores, foram encontrados vários cartões de CPF e espelhos de carteira de identidade, que eram falsificados para criação e pagamento de benefícios, como confirmou o delegado da PF, Alexandre José Borges Mendonça.
“Um crime nunca é perfeito. Além do ato ilícito, eles falsificaram CPF’s, identidades, registros de nascimentos entre outros documentos, com números seqüenciais, o que facilitou a identificação da fraude”, afirmou.
Além deste erro, foi descoberto que os servidores recebiam cerca de R$ 150 por benefício inserido no sistema, enquanto o laranja, pessoa que dava nome para o benefício, recebia um valor pequeno e o restante do valor do Benefício de Assistência Social ao Idoso e ao Deficiente (Loas), que era de um salário mínimo, atualmente R$ 678,00, ficava para o aliciador.
O vício na prática era tão intenso, que apesar da possibilidade de uso indevido de imagens e nomes, cerca de 500 pessoas podem estar envolvidas no esquema. A investigação apontou também, que os servidores envolvidos efetuavam cerca 70% das suas atribuições ligadas aos ilícitos e apenas 30% para os serviços legais.
Durante os depoimentos realizados, um servidor e um aliciador confirmaram que participaram ativamente do esquema e apontaram outros envolvidos, enquanto os demais acusados negaram participação.
A partir deste momento, os servidores responderão processos administrativos, em paralelo com a investigação da PF e juntamente com os aliciadores serão liberados, mas serão enquadrados nos crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha, corrupção ativa e inserção de dados ilegais em sistemas de informação. Caso sejam condenados, os acusados podem pegar até 40 anos de prisão.