Conforme anunciado durante toda a semana, nesta segunda-feira, trazemos, na edição especial do "Conversa Afiada, com Paulo Chancey", a entrevista que fizemos com o presidente da OAB de Alagoas, Thiago Bomfim.

Nos dias que antecederam a entrevista, eu ouvi vários segmentos dentro da instituição, nas vozes de alguns advogados, e a partir das informações, dos comentários, das críticas e das reclamações, elaboramos as perguntas que entendemos que precisariam ser respondidas pelo presidente.

O sistema de entrevista nesse formato blog do "Conversa Afiada, com Paulo Chancey" é feito mediante o envio prévio das perguntas ao futuro entrevistado. Enviamos as perguntas para o presidente Thiago Bomfim na última sexta-feira, e recebemos as respostas nos primeiros minutos desta segunda-feira, de forma que o sistema e o tempo não comportam réplicas.

Segue a entrevista com as perguntas e respostas editadas, lembrando que os leitores poderão comentá-las abaixo:

Paulo Chancey – O Sr. Foi eleito em um dos pleitos mais confusos e conturbados da história da OAB em Alagoas, onde alguns nomes despontavam como favoritos, com histórias de traição, conspiração e até de escândalo de compra de votos, que haveremos de falar dele mais adiante. O Sr. Considera que tudo isso acabou contribuindo para que muitos dos votos que seriam dados aos outros candidatos migrassem para sua candidatura, ou, em outras palavras, o Sr. Se considera que foi um “azarão”? Que análise o Sr. Faz daquele pleito?

Thiago Bomfim – o último pleito foi, sem dúvida, o mais disputado da história da Seccional Alagoas. Tivemos cinco chapas, todas com bons candidatos, que certamente contribuiriam para o engrandecimento da Ordem, acaso eleitos. Apesar dos diversos acontecimentos, nem sempre republicanos, que permearam a eleição, entendo que a classe reconheceu que, não apenas o presidente, mas a chapa que o acompanha tinha, como tem, o desejo de trabalhar pelo fortalecimento da OAB, sendo composta por colegas com diversos serviços prestados à instituição. Some-se a isso o fato de, ao longo de toda a campanha, nunca termos desbancado para a prática condenável dos ataques pessoais, das baixarias e impropérios, de que, infelizmente, alguns candidatos lançaram mão. Por fim, a eleição passada mostrou que nunca se deve subestimar uma candidatura e, muito menos, a capacidade de discernimento do eleitor.

Paulo Chancey – Do ponto de vista organizacional e administrativo, em que situação o Sr. Encontrou a instituição?

Thiago Bomfim – A OAB Alagoas tem como um de seus diferenciais a alta competência, dedicação e comprometimento dos seus funcionários para com a instituição. Isso faz com que, apesar da mudança de gestão, o corpo de funcionários permaneça. Isso ocorre há anos e assim ocorreu em minha gestão. Naturalmente tenho meu estilo de gestão e organização estrutural, mas recebi a instituição perfeitamente adequada à continuidade de seus serviços.

Paulo Chancey – Como está a relação da instituição com o Poder Judiciário¿ As informações que recebemos é que os advogados estão tendo algumas dificuldades. Alguns afirmam que tem desembargador que não os atende, nem deixa os assessores atenderem, reclamam também que não conseguem falar com o Presidente do TJ em menos de dez dias, e que nos fóruns os juízes e assessores não atendem advogados. Se, de fato isso está acontecendo, não é um contrasenso a definição de que o advogado é essencial à Justiça? A OAB tem conhecimento disso, e se tem, o que está sendo feito?

Thiago Bomfim – A OAB é uma instituição e, como tal, precisa se relacionar institucionalmente com os poderes constituídos. Essa convivência tem ocorrido de maneira perfeitamente harmônica. Inclusive temos tido vários pleitos atendidos pelo Tribunal de Justiça, a exemplo da regulamentação da chamada "carga rápida" na estrutura do judiciário alagoano e diversos outros projetos e parcerias que se encontram atualmente em andamento e em breve se concretizarão. Agora, de fato, existem os problemas apontados e temos, sempre que provocados, agido para coibir tais abusos. O que é preciso é acionar a Ordem para que ela possa agir, nos casos, é claro em que não tivermos conhecimento imediato do fato. Somente esse ano fizemos três desagravos de colegas que foram violados em suas prerrogativas durante o exercício profissional, alguns dos quais declaradamente apoiaram outros candidatos. O que demonstra que a OAB está à disposição de todos os advogados, como deve ser, pois a eleição acaba com a divulgação do resultado.

Paulo Chancey - Algumas das críticas que ouvimos dão conta também da dificuldade dos advogados conversarem como o Sr, pois quando o procuram, o sr. quase nunca está, e as informações que recebem é que está viajando ou em outros compromissos profissionais e pessoais como viagens, e somente este ano o Sr. Já teria feito três viagens internacionais. Há informações, inclusive, que enquanto os tiketes de alimentação dos funcionários foram reduzidos, a instituição gasta altas cifras com passagens. O que o Sr. Tem a dizer sobre isso?

Thiago Bomfim – As despesas da instituição com viagens estão perfeitamente de acordo com as atividades representativas exigidas de seus membros. Como, aliás, sempre ocorreu. Quanto ao atendimento na OAB, orientei, desde o primeiro dia, minha assessoria no sentido de que nenhum advogado precisa marcar horário para falar com o presidente. Todos os dias atendo diversas pessoas, advogados ou não, que não marcam horário e nem por isso deixam de ser atendidos. Naturalmente pode acontecer de um colega chegar à OAB e eu estar em reunião ou representando a instituição em algum evento ou solenidade. Nesses casos, inclusive, minha assessoria tem minha autorização para fornecer meu telefone celular para que a pessoa que me procurou entre em contato. A atividade de representação exigida do presidente da OAB é freqüente, o que faz com que os deslocamentos sejam necessários e, em alguns casos fundamentais, como o acompanhamento das sessões do Conselho Federal, todos os meses, cujos temas debatidos refletem em todo o país. Por fim, minhas viagens, sejam institucionais sejam pessoais, em nada prejudicam as atividades da Ordem, pois a gestão não centraliza atribuições na pessoa do Presidente, estando a capacidade de gerir e de atender às necessidades da classe, distribuídas entre todos os diretores.

Paulo Chancey - O que aconteceu com a inauguração da nova sede, que causou certa animosidade e mal-estar na categoria que alega que a OAB não convidou de forma ampla à classe dos advogados para a solenidade? Há informação, inclusive, que o prédio ainda não teria o Habite-se da Prefeitura, para funcionar. O que aconteceu, de fato?

Thiago Bomfim – Em relação à solenidade de entrega da nova sede pela construtora, o evento foi amplamente divulgado pelos meios habituais, inclusive pelos mesmos instrumentos através dos quais foi divulgada a festa do dia do advogado, em agosto, que teve comparecimento maciço da categoria. Tal divulgação ocorreu pelo nosso site, bem como pelo e-mail institucional. O que ocorre é que, infelizmente, alguns colegas tentam politizar qualquer fato e não entendem que o pleito eleitoral acabou e que os palanques precisam ser desarmados em prol do interesse da instituição. Como disse, os convites foram feitos pelos meios convencionais e, além disso, de forma indistinta, o que se comprova pelo fato de que diversos colegas que pertenceram a outras chapas durante a eleição compareceram para prestigiar o evento. O próprio ex-presidente Omar Coelho, que esteve em um grupo adversário ao nosso durante a última eleição, não só compareceu como discursou na solenidade, merecendo todo o nosso reconhecimento pelo seu empenho na realização desse projeto.

Paulo Chancey - Depois da polêmica criada em torno da forma legal de contratação de advogados ou de escritórios jurídicos, fomentada pela controversa Instrução Normativa n. 02/2011 do Tribunal de Contas de Alagoas, e em que pese a questão já estar devidamente pacificada, inclusive pelo STJ, porque, desde a edição dessa norma a OAB nunca se manifestou¿ O Sr, inclusive, declarou na imprensa que a instituição iria criar uma Comissão para acompanhar editais de licitação nas prefeituras. Qual o papel dessa Comissão, já que esta é uma função natural do TCE? E, contra quem especificamente foi lançada a nota de repúdio pela OAB nesse sentido?

Thiago Bomfim – A OAB defende o cumprimento da Constituição e da Ordem Jurídica do país. Nem mais, nem menos. Nesse sentido, a instituição sempre se posicionou no sentido de que há compatibilidade com a Constituição tanto a realização de concurso para procurador nos municípios, quanto a contratação de escritórios privados pra a assessoria jurídica. A nossa comissão de ética publica está à disposição para atuar sempre que houver qualquer denúncia de irregularidade nesses casos, seja promovendo os atos que estiverem em nossa esfera de competência, seja encaminhando para as autoridades competentes o que lhes couber. O que não podemos admitir é a tentativa de criminalizar a atividade advocatícia, principalmente quando esse comportamento parte de setores da própria advocacia. O repúdio da instituição não se dirigiu a um ou outro indivíduo, mas a uma postura sectária, que subverte a Ordem Jurídica e tenta criar um apartheid na classe.

Paulo Chancey - Dentre as principais reclamações e acusações que nos chegaram ao conhecimento ainda pesam a péssimo conceito na sociedade e na classe, também por omissão em casos como os do Mensalão, os escândalos da Assembleia Legislativa e o da Operação Rodoleiros no TCE /AL. O que o Sr. Tem a dizer sobre isso?

Thiago Bomfim – A instituição tem perfeita consciência de suas atribuições e atua para cumpri-las. O que entendemos que não cabe a nós é a utilização indevida da imagem da ordem e do espaço e imagem que ela possui, para fins de promoção pessoal de seus membros. Já dei diversas entrevistas sobre todos os temas apontados e manifestei a opinião da Ordem sobre eles. No caso mais recente, envolvendo a assembléia legislativa, o próprio autor das denúncias, o deputado JHC, declarou em entrevista coletiva que esteve em contato com a OAB desde o primeiro momento e que ele mesmo decidiu procurar, num primeiro momento, as instituições responsáveis pela apuração dos fatos por ele denunciados. Quando o deputado entendeu adequada a provocação à ordem, nos pusemos à disposição para atuar.

Paulo Chancey - E por falar em escândalo, e conforme anunciamos no início da conversa, a OAB que tem como uma de suas funções cobrar de instituições e seus responsáveis a transparência, contraditoriamente foi sacudida com a denúncia de que uma das chapas concorrentes no pleito passado da entidade estaria cooptando advogados inadimplentes a votarem no seu candidato sob promessa de uma suposta “liquidação” do débito. O caso foi denunciado pelo advogado, e concorrente, Welton Roberto, que denunciou na imprensa e na Polícia Federal. Depois do pleito, nunca mais se falou nisso, mas a sociedade quer saber o que foi feito dessa denúncia e o que a atual gestão está fazendo nesse sentido.

Thiago Bomfim – Em verdade, eu fui um dos primeiros candidatos a cobrar apuração do caso, tendo formalizado junto ao Conselho Federal da OAB um pedido para que fossem enviados observadores para a eleição e que o Conselho Federal investigasse o caso, como está investigando. No nosso caso, recebemos o processo que estava tramitando no Conselho Federal e que foi encaminhado à Seccional, que passou a ser a instância competente para apurar as denúncias, o que está ocorrendo. Como se trata de processo ético-disciplinar, as normas que disciplinam o processo na OAB impedem a instituição de fornecer publicamente detalhes sobre o processo, mas a apuração esta em curso.

Paulo Chancey - Como a OAB tem lidado com as questões relacionadas com condutas anti-éticas de alguns advogados, e, se existem, quantos processos disciplinares estão em andamento e em quanto tempo podem ser concluídos?

Thiago Bomfim – Existem vários processos disciplinares em andamento na Seccional, cujo prazo para conclusão depende de uma série de fatores, como notificações, necessidade de apresentação de defesa e muitos outros. Todos conduzidos de acordo com o que dispõem a Constituição e as leis do país, garantindo o direito à ampla defesa de todos os acusados. Quando o caso requer punição, esta é aplicada, sempre proporcional à infração cometida. Não compactuamos e jamais vamos compactuar com qualquer tipo de desvio profissional. Havendo comprovação da infração disciplinar, esta será punida na medida da lei.

Paulo Chancey - Para finalizar nossa conversa, gostaria que o Sr. Enumerasse as principais mudanças e conquistas já alcançadas pela sua gestão e quais as que estão em projeto.

Thiago Bomfim – A principal mudança está na forma de gerir a instituição, em que o presidente, por mais que seja uma figura central, deixa de concentrar todas as atribuições e decisões. Temos concretizado uma gestão verdadeiramente democrática, ouvindo a todos, distribuindo atribuições e levando em conta opiniões contrárias. Temos, inclusive, convocado, como sempre disse que faria, diversos colegas que fizeram parte de outros grupos políticos durante a eleição para participar da gestão. Como ocorreu com a comissão eleitoral do quinto constitucional do TRT, que, de cinco membros, três foram candidatos em outras chapas. Além disso, mantive, da gestão anterior, diversos membros de várias comissões, inclusive na presidência. Sem falar nos cursos da ESA, em que o critério para participar tem sido competência e não apoiamento político. A propósito das ações desenvolvidas pela gestão, a ESA é um dos grandes exemplos da mudança que vem ocorrendo. A Escola Superior de Advocacia vem atuando de forma extremamente eficiente. Estamos com vários cursos de pós-graduação, foi criado o curso de formação dos novos advogados, que ocorre antes de cada juramento dos novos advogados, além do projeto quartas jurídicas, que promove, na capital e no interior, palestras de alto nível, tendo também como professores, como já dito, colegas que estiveram em outros grupos durante a eleição. No caso da caixa de assistência, temos formalizado diversos convênios que proporcionam uma série de benefícios, inclusive descontos. Um grande exemplo é o caso da necessidade histórica de convênios com planos de saúde. Em seis meses de gestão, firmamos convênios que proporcionam aos advogados alagoanos acesso aos dois principais planos de saúde do país. Conseguimos ainda que fossem abolidas diversas práticas atentatórias às prerrogativas dos advogados, por vezes junto às próprias corregedorias dos tribunais, como no caso já citado do procedimento de carga rápida, e, por vezes, recorrendo ao CNJ, como no caso de uma norma do TRT, que estabelecia critérios descabidos para o acesso aos processos por parte dos advogados, ato esse anulado por provocação nossa. Além disso, concretizamos há pouco tempo, um dos mais importantes pleitos históricos da categoria, que é um estacionamento nas proximidades do tribunal de justiça. A prefeitura de Maceió, num reconhecimento admirável por parte do prefeito Rui Palmeira, das dificuldades enfrentadas pelos advogados, cedeu uma área em que será construído um estacionamento privativo para os advogados. 

Conscientes, também,  das missões sociais da OAB, temos atuado de forma incansável através, por exemplo da comissão de direitos humanos e da comissão de direitos sociais, buscando a promoção da cidadania e a minimização das desigualdades sociais. A exemplo das atuações nas grotas de Maceió, durante o dia das mães, dos pais e das crianças e de ações conjuntas para combater o grave problema das drogas, dentre muitas outras atividades. Temos consciência de que há muito a fazer e sempre haverá, mas estamos empenhados em concretizar cada vez mais as missões de nossa instituição.

O Blog e o "Conversa Afiada, com Paulo Chancey" agradecem a gentileza do presidente Thiago Bomfim na concessão dessa entrevista. E na próxima segunda-feira, o bog traz mais uma edição do Conversa Afiada. Durante a semana divulgaremos o nome do entrevistado.