Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) desta terça-feira (29), o deputado estadual Isnaldo Bulhões apresentou em plenário uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove uma ampla reforma na Constituição do Estado Alagoas, com mais de 380 modificações em artigos, incisos e alíneas.

A Proposta é fruto de um estudo acadêmico feito pelo corregedor-geral da Defensoria Pública, Othoniel Pinheiro, com o objetivo de atualizar a Constituição Estadual – alterando, acrescentando e revogando artigos - em conformidade com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Superior Tribunal Superior Federal (STF).

“O texto da nossa Constituição Estadual está defasado, obsoleto, com vários dispositivos em desuso”, afirmou o advogado, acrescentando que a PEC trará mais segurança aos poderes constituídos.

Bulhões explicou que, inicialmente, o estudo de Othoniel seria transformado em livro, mas o parlamentar sugeriu que o trabalho se tornasse uma PEC. “A nossa constituição estadual está desatualizada e não passa confiabilidade à sociedade”, destacou, lembrando que a Proposta será aberta para o recebimento de emendas e discutida em audiências públicas onde qualquer interessado poderá opinar sobre as modificações.

Os parlamentares presentes à sessão foram solidários à proposta e devem formar uma comissão para estudar as alterações sugeridas. Diante da possibilidade de mudança o deputado Antônio Albuquerque afirmou que “a reforma vai entrar na história do parlamento alagoano”.