Na última terça-feira (07)desta semana, a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) iniciou a operação que tem o objetivo de vistoriar todas as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) do Município. Durante a fiscalização, um resort próximo à Praia da Sereia foi autuado por estar descumprindo as normas ambientais.
“Foi constatado que a canalização proveniente da Estação do Tratamento de Esgoto está sendo descartada no manguezal, considerado também uma Área de Preservação Ambiental (APA)”, explicou Joruatan Cardoso, fiscal da Sempma. Ele ressaltou que o vazamento dos efluentes pode estar contaminando o lençol freático.
A coordenadora de fiscalização e controle ambiental, Ana Maria Bastos, disse que uma das ETE’s está impossibilitada de funcionar por apresentar fissuras e infiltração. Já a outra, está lançando efluentes dentro da Área de Preservação Ambiental.
Segundo o coordenador geral da Sempma, José Soares, o efluente que é liberado deve estar no mínimo com 95% de pureza. Nesse padrão, ele pode ser lançado em qualquer corpo d’água ou reutilizado para irrigação. O coordenador informou que foi feita a coleta de qualidade da água e que, dependendo do resultado, o empreendimento pode ser interditado.
A Secretaria do Meio Ambiente disse que o infrator já tinha sido notificado e após receber o auto, terá o prazo de cinco dias úteis para fazer a defesa na Secretaria. A Sempma informou ainda que essa operação vem sendo planejada há meses.
