A Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL e o Conselho Estadual de Direitos Humanos estiveram reunidos nesta segunda-feira (12) com o Comando da Polícia Militar (PM) para tratar de políticas sociais voltadas para PMs.
A medida acontece após uma série de ataques a militares, inclusive com mortes, no último mês de julho em Alagoas. De acordo com um levantamento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, apenas este ano oito militares já foram assassinados. “Entregamos uma carta ao comandante da PM, coronel Dimas Cavalcante, pedindo soluções para as mortes dos militares nos últimos meses no Estado e, ainda, ações que protejam a integridade física e psicológica desses heróis da cidadania”, afirmou o advogado Daniel Pereira, presidente da Comissão da OAB.
Entre os pedidos estabelecidos na carta estão o tratamento pós-traumático para os policiais que foram vítimas de atentados e sua família; atendimento de saúde para a tropa e melhorias nas habitações dos militares. “Com essa onda de violência os policiais que estão na linha de frente, nesse combate, também precisam ser lembrados. Aproveitamos para comemorar o dia nacional de direitos humanos também pedindo por eles”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Durante a reunião, que teve também a presença do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Fernando Teles, do coronel Robson e do major Paranhos que são integrantes do Conselho, o comandante da PM elogiou a iniciativa e garantiu que as investigações dos crimes estão em andamento. Coronel Dimas informou que as outras pautas deverão ser encaminhadas para a Secretaria de Defesa Social (SDS) para serem analisadas.
Base comunitária
Pela manhã, um café da manhã comemorou o Dia Nacional de Direitos Humanos e também a experiência bem sucedida no combate à violência, na Base Comunitária do Conjunto Selma Bandeira, no Complexo do Benedito Bentes. O advogado Daniel Pereira ressaltou o sucesso do modelo implantado no conjunto, mas destacoou a necessidade de mais estrutura e efetivo da Polícia Militar para que as bases sejam expandidas.
“A experiência é de sucesso, sem dúvida, mas é preciso avaliarmos quais os próximos passos para ampliar, aprofundar esse modelo exitoso. Um dos entraves é o efetivo da Polícia Militar. É preciso um efetivo maior para ampliarmos as bases, para realmente fortalecer esse projeto. A Base deu certo, mas precisa prosseguir”, alertou o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/AL.
O comandante da base, sargento Hamilton Eliziário, apresentou o funcionamento da Base do Selma Bandeira que, segundo dados da Secretaria de Estado da Defesa Social, conseguiu reduzir em aproximadamente 75% os índices de violência.
“O modelo tem promovido essa aproximação com a população que é muito positiva. Nosso trabalho é feito em diversas fases, com visitas domiciliares, conciliações de pequenas questões, e diversos outros problemas que detectamos, desde questões como saneamento básico à criança que está fora da escola, são inseridos no Sisgou [Sistema de Gestão Operacional Unificado], onde essas demandas são encaminhadas para os órgãos competentes”, afirmou o sargento.
