“A Igualdade como produto da Diversidade” é o slogan que norteará a realização das Conferências Regionais de Promoção da Igualdade Racial , no estado Alagoas, até a etapa estadual, prevista para acontecer nos dias 19 e 20 de agosto, no Centro de Exposições Ruth Cardoso.
O slogan criado pelo Instituto Raízes de Áfricas busca expressar todas as maneiras colaborativas e estratégicas que, faz décadas, o Movimento Unificado Negro vem propondo, instigando para que os governos das três instâncias exercitem e executem as políticas públicas para promoção da igualdade racial.
A Igualdade surge como produto da concepção dessas idéias, o grande embrião das manifestação étnico-políticas.
A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos é o órgão em Alagoas responsável pela realização das conferências, com vista a cumprir à promoção da igualdade racial e atendendo ao Conselho Nacional e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), órgão ligado à Presidência da República.
As Conferências Regionais em Alagoas acontecem dias 18 de julho, tendo como município sede União dos Palmares, 26 de julho, Arapiraca, 31 de julho, a capital Maceió.
Dessas conferências serão eleitos delegad@s e propostas para a Conferência Nacional, a III CONAPIR.
A III CONAPIR, que acontece de 5 a 7 de novembro em Brasília-DF, com o tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil Afirmativo” e chega com um pacote de demandas, das duas conferências anteriores, ainda não cumpridas, pelo Governo Federal. Como exemplo citamos o Estatuto da Igualdade Racial que para muit@s e tant@s continua a ser - “aquele livrinho preto”
Para o Instituto Raízes de Áfricas, o Estatuto (Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010), ainda é um produto inacabado, sobre ele reina a Lei do Silêncio Institucional. É imprescindível cobrar providências do poder público para uma maior celeridade na aplicabilidade das diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial e assim, a sociedade brasileira, possa, juridicamente, estabelecer os caminhos que recomenda o artigo quinto da Constituição da República Federativa do Brasil:
”Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidadedo direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
Somos iguais!
