Técnicos de diferentes órgãos do estado e consultores ambientais participam hoje (02) do treinamento para operacionalização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). No período da tarde, a formação será voltada para a equipe do Instituto do Meio Ambiente (IMA) - responsáveis pela operacionalização em Alagoas. A formação é dada por especialistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/DF).
O treinamento é uma continuação dos trabalhos iniciados desde a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, firmado em dezembro pelo estado com o MMA, para a implantação do CAR. Participam representantes do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Ibama, além de consultores ambientais e representantes do setor sucroalcooleiro.
A formação de hoje é feita por Leonardo Zandonardi, do MMA, Bernardo Trovão, do Ibama /DF, e está dividida em duas partes. De manhã, todos os participantes serão orientados para aprender a utilizar o sistema no módulo de preenchimento do cadastro. Já no período da tarde, a formação é direcionada aos técnicos do IMA para que eles conheçam o sistema operacional interno.
Segundo informações do MMA, o CAR é um registro nacional com objetivo de “integrar informações ambientais, de forma georreferenciada, das propriedades e posses rurais, para fins de controle, monitoramento, planejamento e combate ao desmatamento”. Todos os imóveis rurais deverão ser inscritos por pessoas físicas ou jurídicas, proprietários ou quem for designado por eles. Em Alagoas, assim como na maioria dos estados, a inscrição deverá ser feita através do Sicar.
O CAR pretende cadastrar mais de 5,2 milhões de imóveis rurais do país. Ele foi Instituído pela Lei 12.651/2012 e regulamentado pelo Decreto 7.830/ 2012.
No dia 21 de março, desse ano, Izabela Teixeira, ministra do Meio Ambiente, entregou ao diretor-presidente do IMA, Adriano augusto, as imagens de satélite que foram compradas e deverão compor o sistema para identificação e georreferenciamento. Após o cadastramento e a integração das informações, a base de dados deverá servir principalmente para o controle e monitoramento do desmatamento, planejamento ambiental e econômico dos imóveis.
O produtor que estiver regularizado terá benefícios como a comprovação da regularidade, segurança jurídica, acesso a crédito e aos programas específicos. O Cadastramento será feito pela internet, e o responsável em Alagoas é o IMA que, junto com a Secretaria de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), deverá certificar a documentação digitalizada e inserida no sistema, auxiliar os municípios a implementar as normas ambientais vigentes, priorizar a aprovação da localização da reserva legal dos imóveis que requereram inscrição no CAR, entre outras atividades.
