O conselheiro e promotor da Vara de Execuções Penais Cyro Blatter trouxe para discussão durante reunião do Conselho Estadual de Segurança desta segunda-feira (17), a extinção da corregedoria da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP). O corregedor da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), Marcelo Costa, participou da reunião.
O pedido de extinção partiu do promotor, que afirma que nenhum processo disciplinar que chegou à corregedoria foi resolvido. Marcelo Brabo fez coro junto ao relator do processo ao afirmar que a Corregedoria não tinha utilidade, pois estava com muitos processos parados, mesmo tendo pessoal para concluir.
Costa afirmou que atualmente 74 processos estão atrasados e que mesmo com um número elevado de processos parados, os corregedores acabam dando celeridade aos casos mais recentes.
O presidente do Conselho, o juiz Maurício Breda afirmou que não pretende votar pela extinção da Corregedoria, mas que o conselho encontre uma solução para o problema.
“Lá estão oito corregedores, praticamente o mesmo número de pessoas que trabalham na corregedoria da Secretaria de Defesa Social. O que devemos é pensar em uma forma de os processos serem resolvidos por eles, não por outro órgão colegiado”, afirmou.
Breda solicitou que fosse instaurado um procedimento administrativo para cobrar celeridade na conclusão dos processos.
