O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira (4) pela redução da pena de Lindemberg Alves, responsável pela morte da alagoana Eloá Cristina Pimentel, em outubro de 2008. Com a redução da pena, Lindemberg deixa de cumprir os 98 anos de prisão para 39 anos e 3 meses em regime fechado e o pagamento de 16 dias-multa, no piso legal mantendo no mais a sentença de 1ª instância.
A Procuradoria-Geral de Justiça se manifestou pelo não provimento da apelação. Durante a sessão de julgamento, o procurador de justiça reconheceu que a pena fixada ao réu ficou muito alta, mas que anulação do júri não se justifica: “em qualquer lugar do mundo, o resultado do júri seria a condenação porque o caso foi apreciado naquilo que o caso tinha ”, disse Roberto Tardeli.
O provimento parcial ao recurso de apelação apresentado pela defesa foi votado por unanimidade.
Alves foi condenado m 2012 pelo assassinato de sua ex-namorada, Eloá Pimentel, em Santo André, em 2008. A defesa ainda deve tentar recurso para anular o julgamento.
Relembre o caso
Inconformado com o fim do namoro com Eloá Cristina Pimentel, 15, Lindemberg Fernandes Alves, então com 22 anos, invadiu o apartamento onde ela e mais três amigos faziam um trabalho escolar no dia 13 de outubro de 2008, em Santo André, na Grande São Paulo. Armado, Lindemberg chegou a liberar os colegas de Eloá ao longo das mais de cem horas de cerco.
Amiga de Eloá, a estudante Nayara Rodrigues voltou ao cativeiro a pedido da polícia, acreditando que ela poderia negociar com o sequestrador. Nayara estava novamente no apartamento quando policiais militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) invadiram o local, afirmando terem ouvido um estampido.
Na operação, tiros foram ouvidos. Um deles atingiu o nariz de Nayara. Os outros dois acertaram a cabeça e a virilha de Eloá, que não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada do dia 19 de outubro.
Além da morte de Eloá, o rapaz foi acusado de cometer mais 11 crimes. São duas tentativas de homicídio (contra Nayara e o sargento Atos Valeriano, que participou da operação de resgate e escapou do disparo); cinco denúncias de cárcere privado (duas vezes de Nayara, além de Eloá e seus dois amigos); e disparo de arma de fogo (quatro vezes).
A Justiça determinou que Lindemberg fosse levado a júri popular. A defesa de Alves tentou na Justiça que o réu respondesse às acusações em liberdade, mas teve o pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
