Os últimos acidentes de trânsito com vítimas fatais envolvendo ciclomotores de 50 cilindradas, mais conhecidas como "motos cinquentinhas”, têm chamado a atenção da sociedade sobre a regularização desses veículos e também para habilitação necessária para seus condutores. Somente na última terça-feira (02) dois condutores de cinquentinha morreram em acidentes registrados em Maceió e na rodovia BR-101, no município de Pilar.
A fiscalização começa no segundo semestre do ano e tem gerado grande manifestação dos proprietários das cinquentinhas sobre a regularização. Em contrapartida, o diretor de operações da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Zenildo Calheiros, alerta que é necessário acabar com a “sensação de impunidade” dos condutores de cinquentinhas.
De acordo com Calheiros, os valores cobrados para habilitar o veículo e o condutor são taxas estaduais e nacionais e pagos por qualquer cidadão que adquire um automóvel. Os condutores das cinquentinhas alegam que o custo para regularizar o veículo é alto, tendo como base o valor da motocicleta.
“Eles terão os mesmos deveres de um proprietário de uma moto normal. Terão que pagar emplacamento, as taxas do Detran, e o DPVAT. Além de que anualmente terão que emplacar a motocicleta. O que não podemos permitir que as pessoas andem nessas cinquentinhas com a sensação de impunidade”, afirmou Calheiros.
Segundo o diretor de operações da SMTT, são constantes os flagrantes de condutores sem capacetes, sem habilitação, conduzindo na contra-mão ou com a capacidade acima do permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Nº 9.503).
Calheiros disse também que durante a fiscalização será exigido a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação A, e os documentos do veículo. A habilitação do condutor é expedida pelo Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran), com a realização da auto-escola.
“Nós vamos ficar com mais rigor. Se for encontrada alguma irregularidade, o veículo será recolhido ao pátio do Detran e só será liberado após a regularização das pendências”, colocou.
