Diversos pontos de pauta serão discutidos entre os prefeitos na manhã desta segunda-feira, dia 04, no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
Confira a programação: Às 10h o Coronel Aldamir, chefe da 20ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM), conversará com os prefeitos para marcar o evento que deve anunciá-los como presidentes de honra das suas respectivas Juntas de Serviço Militar.
Às 10h15, uma nova equipe técnica da AMA irá apresentar aos prefeitos o Programa de Apoio Institucional da Associação do biênio 2013-2014, com os técnicos Paulo Sérgio e Helena Virginia. O programa servirá de apoio às prefeituras para captação de recursos do PAC2, através de parcerias de cursos, eventos e elaboração de projetos.
Segundo Helena Virginia, além do Projeto de Apoio Institucional, também serão apresentados aos prefeitos os programas do PAC2 que já estão abertos. “Na segunda-feira faremos uma apresentação aos prefeitos do Projeto e na terça-feira uma reunião mais técnica com os Gerentes Municipal de Convênios”, afirmou.
Reafirmando a parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (SRTE/AL), às 10h45 o superintendente regional do trabalho, Israel Lessa, explicará sobre a importância do convênio que deve ser firmado com as prefeituras. Através de uma contrapartida do município com equipamentos e pessoal, a prefeitura pode ter acesso aos softwares para confecção da carteira de trabalho.
Encerrando as reuniões às 11h, o advogado Gustavo Moura, orientará a respeito das condições e revisões do parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
Gustavo explicará questões técnicas sobre as exigências para adesão e permanência dos municípios, os encargos previdenciários, o cauc, entre outros assuntos.
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