Supostas falhas na instalação e construção do novo módulo de segurança máxima levaram membros da Segurança Pública e do Conselho Estadual de Segurança (Conseg) a realizar, na manhã desta terça-feira (22), um teste na estrutura da unidade para averiguar a veracidade das denúncias, que culminaram com a instauração de um processo de investigação por meio do Ministério Público Estadual.

Há um mês, o MP, através do promotor Sidrack Mendonça, iniciou uma investigação referente à contratação da construtora “Verdi Construção SA”, bem como superfaturamento das obras no novo módulo do presídio que ainda nem foi inaugurado e já está sob suspeita.

A investigação apura as condutas dos agentes públicos responsáveis pela contratação da empresa “Verdi Construção”, para aquisição de 96 módulos para o sistema prisional no valor de R$ 3,6 milhões sem realização de procedimento licitatório. Dentre os problemas na instalação do módulo estariam a fina espessura das paredes e a falta de armação das lajes dos módulos prisionais fabricados pela mencionada empresa.

Membros da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) e policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) realizaram, na presença das autoridades, testes nas paredes do módulo. A ação foi acompanhada pelo coronel Carlos Luna, superintendente da SGAP, além de Thiago Bomfim, Paulo Breda, Antônio Dórea e Everaldo Patriota.

A primeira avaliação na unidade foi realizada com a utilização de marretas, na tentativa de quebrar as paredes. Em seguida, os policiais utilizaram granadas de efeito moral. Nos dois primeiros testes nenhum dano foi causado na estrutura do novo módulo do presídio.

Por último, os policiais assinalaram um alvo na parede e realizaram vários disparos com armas de grosso calibre, dentre elas submetralhadora .40, fuzil 556, fuzil 762 e espingarda calibre 12, o que não acarretou, também, em danos na estrutura.

Segundo Carlos Luna, diante das denúncias registradas contra a empresa, o governo determinou que todas as medidas necessárias fossem adotadas, tanto de forma documental, como com a realização de testes.

“Não poderíamos deixar de apurar as denúncias, mas com o teste realizado no novo módulo foi constatado que elas são infundadas. As paredes do presídio suportaram os testes com a granada e as armas, mostrando que os presos estão bem guardados”, destacou o coronel.

Ao CadaMinuto, o conselheiro Paulo Breda disse que o fato das supostas irregularidades podem terem sido apresentadas por uma ‘briga das construtoras’, já que apenas uma é selecionada para dar andamento à obra. Ele garantiu que a função, e obrigação, do Conseg é fiscalizar a segurança pública em Alagoas. “A segurança é uma prioridade no Estado”, disse.

A capacidade do módulo de segurança máxima é para abrigar 192 presos, mas atualmente apenas 89 estão sob custódia. Na próxima semana, a expectativa é de que esse número aumente, chegando a 170 detentos.

A obra

A implantação dos novos módulos do sistema prisional serve como ampliação do módulo que foi inaugurado em 2011, que contava com 96 vagas e agora terá capacidade para 192 lugares destinados aos presos de alta periculosidade.

O Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) autorizou a utilização de recursos do Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp), da ordem de R$ 3,6 milhões, para a execução da obra.

Além da ampliação no número de vagas, o presídio ganhou novas instalações, como área administrativa e de revista de visitantes, recepção e uma guarita. Também farão parte da unidade o parlatório, seis quartos para visita íntima e sala para atividades de laborterapia.