As mais de oito mil emendas de despesa apresentadas à proposta orçamentária de 2013 têm valor total de R$ 79,34 bilhões. É o que informa a nota técnica divulgada nesta sexta-feira (30) pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.
A maior parte desse valor tem origem nas 473 emendas das bancadas estaduais: R$ 38,42 bilhões. As emendas das comissões somam R$ 32,03 bilhões (R$ 21,13 das comissões da Câmara e R$ 10,90 das comissões do Senado). Já as emendas individuais somam cerca de R$ 8,88 bilhões (R$ 7,68 bilhões dos deputados federais e R$ 1,2 bilhão dos senadores).
Além das 8.298 emendas de despesa, também foram apresentadas outras 95 emendas ao texto – somando um total de 8.393 emendas.
As emendas serão distribuídas por dez áreas temáticas – e, para cada uma, haverá um parlamentar atuando como relator setorial. Como as demandas sempre ultrapassam a verba destinada a cada área, uma das principais funções dos relatores setoriais é selecionar quais podem ser atendidas. A votação desses relatórios está prevista para acontecer até o dia 13 de dezembro.
Eventualmente, algumas das emendas não atendidas nesta fase podem ser reavaliadas posteriormente pelo relator-geral, cargo que neste ano é exercido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
As dez áreas temáticas são as seguintes, com os respectivos relatores setoriais e os valores originalmente previstos na proposta orçamentária do governo (Não estão incluídos aí os recursos que cada relator terá atender as emendas de despesa):
