Caso seja comprovado que o adolescente de 16 anos que mutilou a mãe e mastigou parte do dedo dela, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, sofra de alguma doença mental, ele pode acabar recebendo tratamento médico em um hospital da rede pública, em regime ambulatorial. A avaliação é do desembargador Siro Darlan que, entre 1990 e 2004, foi o juiz titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro. Segundo ele, o Estado não possui uma unidade especializada em tratamento mental para crianças e adolescentes.

— Se esse menino for portador de alguma anomalia mental, ele não é responsável pelo que fez. Mas é preciso ter um laudo médico atestando a sanidade dele, o grau de conhecimento do ilícito atribuído a ele. Caso seja considerado doente mental, a medida é tratamento hospitalar. Para adultos existe o sanatório penal, para menores não.

O adolescente será submetido a exame para avaliar se é portador de problema mental. Referência no estudo do comportamento de psicopatas, o psiquiatra forense Guido Palomba diz que os detalhes do caso comprovam que se trata de alguém com doença mental. Consultado pelo R7 sobre o caso, ele diz descartar "completamente a normalidade mental dele".

— Diante disso, as três possibilidade básicas são encefalopatia, que se caracteriza com um crime grave, mas sem delírio; esquizofrenia, onde há o delírio, alguma coisa diz para fazer isto, e um determinado tipo de epilepsia, que também causa distúrbios.

Segundo o desembargador, o ideal é que menores infratores com doença mental sejam submetidos a tratamento médico. Ele critica a estrutura de atendimento disponível no Estado.

— Na prática, muitos menores estão cumprindo medida quando não deveriam estar. Não se faz exame de sanidade mental em menores com a mesma frequência que se faz nos adultos. O Rio de Janeiro, em termos de política pública, é um dos piores do País. Mesmo para os infratores, a realidade ainda não corresponde ao que a lei determina.

O Desage (Departamento de Ações Socioeducativas) informou que possui uma unidade especializada em tratamento de dependência química. Caso os médicos avaliem que o adolescente de Nova Iguaçu tenha condições de responder pelas agressões, ele deve ser condenado a cumprimento de medida socioeducativa.

O adolescente foi transferido para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio, por determinação da Justiça. De acordo com o Ministério Público, o objetivo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu é verificar se ele sofre de transtornos mentais e providenciar o tratamento, caso seja necessário. Ele estava internado em um centro de recuperação para menores em Belford Roxo.

O caso

Cristiane dos Santos Simplício, de 30 anos, mãe do adolescente, permanece internada em estado estável e consciente. Ela está no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro, e tem indicação para ser submetida à cirurgia buco-maxilo-facial (na região da boca, face e pescoço).

Ela não corre risco de morrer, mas ainda não tem previsão de alta. Ela teve pedaços do rosto e do seio arrancados, além de ter um dedo mastigado, um olho arrancado e outro furado.

Cristiane foi atacada pelo filho de 16 anos no último dia 20, quando foi atrás dele após o adolescente fugir de casa. A mãe o localizou em um quarto abandonado no bairro Cabuçu, onde ocorreram as agressões. Pessoas que conhecem o adolescente e a mãe ficaram chocadas com a história.