A Polícia Militar de Alagoas recebeu na tarde da última quarta-feira, dia 29, a visita de integrantes da Coordenadoria Interestadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A visita teve o objetivo de convidar a Polícia Militar, através do Batalhão Ambiental, para integrar os órgãos que fazem parte do projeto de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).

A FPI é um programa continuado, desenvolvido desde 2002, pelos órgãos federais e estaduais de fiscalização ambiental, bem como pelas polícias e Ministérios Públicos voltado para a defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde na Bacia do Rio São Francisco. Entre os objetivos da FPI, estão a proteção dos recursos naturais da Bacia, a melhoria da qualidade de vida da população, a conscientização ambiental, a adoção de políticas públicas para resolver problemas da comunidade e o incentivo ao desenvolvimento sustentável.

De acordo com o Promotor de Justiça do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), Alberto Fonseca, que participou da visita, o Estado da Bahia é o pioneiro no Brasil no programa de FPI e serve como exemplo para o desenvolvimento do projeto em outros Estados. “Além da Bahia, Sergipe já iniciou os trabalhos neste sentido e agora Alagoas também está aderindo ao projeto. Contamos com a participação de vários órgãos estaduais e federais e hoje estamos convidando o Batalhão Ambiental da PM, que já realiza um excelente trabalho de preservação ao meio ambiente no Estado e pode contribuir de forma primordial no programa”, destacou.

O comandante-geral da PM, coronel Dimas Barros, colocou que a Polícia Militar está à disposição no que se fizer necessário. “Também temos essa preocupação com a preservação do Meio Ambiente e sabemos que tanto individualmente como enquanto instituição temos muito a contribuir neste sentido”, frisou.

Para o comandante do Batalhão Ambiental, tenente-coronel José Oliveira, o Batalhão está pronto para atuar no projeto. “Nosso efetivo está à disposição para o emprego através da fiscalização preventiva e garantia da segurança das operações que serão desenvolvidas. Temos um posto avançado na APA da Marituba do Peixe, no município de Penedo que também deve ser reestruturado para reforçar as atividades de fiscalização e segurança ambientais”, informou o tenente-coronel Oliveira.

Em Alagoas, o projeto de Fiscalização Preventiva Integrada está em fase de planejamento. Duas reuniões já foram realizadas para discutir o tema. A terceira já está agendada para a próxima terça-feira, dia 4 de setembro e ocorrerá na Escola Superior do Ministério Público. Na oportunidade, será apresentado o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, além de um vídeo com os principais impactos ambientais na área da Bacia.

Além do BPA, participam representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Capitania dos Portos, Marinha do Brasil, entre outros.