O XXXIV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas – CONAT será aberto no próximo dia 5 de setembro, trazendo a Maceió grandes nomes do Direito do Trabalho com atuação na advocacia, magistratura, Ministério Público, além de professores das principais instituições de ensino do País. O evento é uma iniciativa da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, entidade que congrega os advogados trabalhistas do país, que conta com apoio da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Alagoas (AATAL) e da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL).

Um dos mais tradicionais eventos na área do Direito do Trabalho, o XXXIV Conat tem como tema central “O Trabalho como Instrumento da Dignidade da Pessoa Humana”. Segundo o presidente da Abrat, Jefferson Calaça, o Conat possibilita aos operadores do Direito participar de uma discussão ampla e qualificada a respeito das relações de trabalho no país e no mundo e seus reflexos nos valores sociais do trabalho e na dignidade do cidadão trabalhador. “Preparamos o Conat de Maceió com muito carinho, escolhendo de forma criteriosa cada um dos palestrantes e temas a serem abordados nas palestras e oficinas. Temos certeza de que os participantes terão uma rica e proveitosa experiência nos três dias do evento”, afirmou.

O evento será realizado no salão Pontes de Miranda, do Hotel Ritz Lagoa da Anta, na Jatiúca. Na noite do dia 5 de setembro, o advogado e professor Marcelo Lavenère Machado, ex-presidente Nacional da OAB, fará a conferência de abertura. Na mesma noite, serão feitas homenagens aos advogados trabalhistas Ary Castelo (patrono nacional) e Carmil Vieira (patrono local).

PAINÉIS - Para o dia 6, a partir das 14h, estão programados três painéis, com a presença de palestrantes nacionais. O primeiro deles, sobre "Adoecimento no Trabalho", terá como expositores José Affonso Dallegrave Neto (Advogado Trabalhista/Doutor em Direito pela UFPR), Cláudio Mascarenhas Brandão (Desembargador do TRT-BA/Mestre em Direito pela UFBA) e Alberto de Paula Machado (Advogado Trabalhista/Vice-Presidente do CFOAB).
O segundo painel tratará do tema “A Repercussão do Processo Civil no Processo Trabalhista” e terá como expositores Carlos Henrique Bezerra Leite (Desembargador do TRT-ES/Mestre em Direito pela PUC/SP), Fredie Didier Júnior (Advogado/Pós-Doutor Universidade Lisboa) e Marcus Vinícius Furtado Coelho (Advogado/Secretário-Geral do CFOAB).

O terceiro painel da tarde será sobre “O Direito do Trabalho e o Poder Público - Terceirização: Alcance e Legalidade no Brasil”. Os expositores serão Aldacy Rachid Coutinho (Advogada/Doutora em Direito pela UFPR), Sidnei Machado (Advogado/Doutor em Direito pela UFPR) e Jorge Luiz Souto Maior (Juiz do Trabalho/Doutor em Direito pela USP e Universidade de Paris).

A programação da tarde sexta-feira, dia 7, será aberta com a palestra magna proferida por Oscar Vilhena (Diretor da Escola de Direito da FGV/Pós-Doutor Universidade de Oxford) sobre “A Eficácia do Projeto Constitucional 25 anos Depois e o Mundo do Trabalho”.

Em seguida, será aberto o primeiro painel da tarde, no qual o tema “Relações Trabalhistas Precarizadas” será exposto por Lélio Bentes (Ministro do TST), Luiz Antonio Camargo de Melo (Procurador-Geral do Trabalho) e Ricardo Antunes (Sociólogo/Professor da UNICAMP).
O tema “A Negociação Coletiva e seus Limites” será abordado no segundo painel, com a participação de Delaíde Arantes (Ministra do TST), José Carlos Arouca (Advogado Trabalhista/Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho) e Luis Carlos Moro (Advogado Trabalhista/Mestre em Direito pela USP). A palestra de encerramento será feita pelo ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

OFICINAS – Além dos painéis, nas manhãs dos dias 6 e 7 de setembro, serão oferecidas oficinas de capacitação com temáticas voltadas para a aplicação do Direito do Trabalho. No dia 6, o tema “Greve nos serviços essenciais” será abordado por José Eduardo Barros Correia (Advogado e professor); “Direito de formação do Atleta - Preferência nos contratos e Indenizações”, por Rogério Pastl (Advogado do SC Internacional); “Processo Eletrônico”, por Flávio Costa (Juiz do Trabalho) e “Audiência Trabalhistas – aspectos práticos”, por Davidson Malaco (Advogado e professor PUC-MG).

No dia 7, a oficina sobre “Acidente do Trabalho sob a ótica das empresas e do TRT” será ministrada por Alessandro Medeiros de Lemos (Advogado) e João Leite Arruda (Desembargador do TRT – 19). Já o tema “Direito Desportivo-Trabalhista – Contrato de Trabalho de Atleta de Futebol-Causas para Rescisão”, será abordado por Paulo Rubens Máximo Filho (Advogado do CR Vasco da Gama -1995 a 2008-, EC Bahia; ABC de Natal, Bragantino, São Caetano e Fortaleza); "Hermenêutica e Direitos Fundamentais", por Ricardo Tenório (Juiz do Trabalho), e "O Trabalho análogo ao de escravo: conscientização para o combate a essa chaga”, por Valena Jacob Chaves Mesquita (Presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Forçado da OAB/PA/Professora da UFPA). Serão emitidos certificados de participação de 20h no Conat e 4h nas oficinas.

Inscrições

As inscrições para o Conat estão sendo feitas no site www.conat.org.br. Advogados e estudantes de Alagoas também podem se inscrever na OAB/AL, com preços especiais para inscrições de grupos. No site do evento também estão disponíveis informações sobre os pacotes especiais de passagens e hotéis para os participantes do Conat, que estão sendo comercializados pela Transamérica Turismo (82 2121 7373), agência oficial do evento.