Atualizado às 16h53.
O General Edson de Sá Rocha, ex-secretário estadual de Defesa Social, prestou depoimento, na tarde desta quinta-feira (28), na 17ª Vara Criminal da Capital. Sá Rocha não falou à imprensa, mas os seus advogados afirmaram que o cliente é inocente e não tinha conhecimento do esquema fraudulento ocorrido na Secretaria, revelado com as investigações da Operação Espectro.
Com o pedido de prisão revogada, Sá Rocha se comprometeu a cumprir medidas cautelares determinadas pelos juízes. O general será ouvido por carta precatória em Brasília e se, mudar de endereço, deverá comunicar à Justiça. O ex-secretário se comprometeu ainda a comparecer a Maceió todas as vezes que for convocado.
Os advogados do general apresentaram ao juiz Maurício Brêda laudos médicos que comprovam o estado de saúde de Sá Rocha. “O ano passado ele sofreu um AVC e foi submetido a uma cirurgia para a colocação de uma válvula no coração”, explicou Dagoberto Omena.
Omena garantiu que Sá Rocha não teve participação no esquema fradulento. “Ele não cometeu nada de errado”, finalizou. Os advogados do ex-secretário têm 10 dias para apresentar a defesa do general à Justiça.
Revogação da prisão
Os juízes da 17ª Vara determinaram a prisão do general e de oficiais da PM, acusados de participação em um esquema fraudulento na aquisição de alimentos para o Sistema Prisional. Além de Sá Rocha, os coronéis da Polícia Militar Luiz Nascimento Bugarin e Erivaldo Albino dos Santos, e o capitão Armando Leite tiveram as prisões decretadas e estão detidos.
No mesmo dia da decretação, Sá Rocha entrou em contato com os magistrados e, diante do quadro de saúde do general e de outras alegações, os magistrados revogaram sua prisão.
A operação e o desvio milionário da SEDS
A Operação Espectro foi desencadeada no dia 06 de março deste ano e culminou na prisão de contadores e empresários. A investigação começou a partir de um pedido da Controladoria Geral do Estado, que solicitou a observação de notas fiscais de produtos alimentícios que eram revendidos ao Estado. A desconfiança partiu do secretário de Defesa Social à época, Paulo Rubim, que acionou a Secretaria da Fazenda.
Dezessete mandados de prisão e 34 de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, foram cumpridos, na ação, deflagrada em conjunto pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público de Alagoas, Coordenadoria de Inteligência Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional.
O alvo da operação são pessoas acusadas de desviar R$ 300 milhões da Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS). Segundo o MP, as investigações descobriram diversas fraudes em processos licitatórios, além de documentos falsificados e notas fiscais superfaturadas. O rombo milionário pode ultrapassar os R$ 300 milhões.
Na época foram presos José Carlos Roberto, Antônio Luiz Gonzaga Filho (que se apresentou como advogado e exigiu a presença da OAB), Tânia Lucia Feijó e Irani de Omena Brito, contadores e Luzinete Arakaki, Emerson Toshi Arakaki, Delio Xavier Tavares, empresários.
Como era a fraude
Na prática as empresas vendiam, mas não entregavam os produtos e triplicavam o valor nas notas fiscais. Neste momento 12 empresas estão envolvidas. Ao todo 73 empresas são investigadas na fraude.
Os crimes são de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, fraude em licitação, formação de quadrilha e sonegação fiscal. A avaliação dos documentos pode conduzir a prisão de agentes públicos nas próximas horas, desencadeando uma segunda fase da operação.
