Está agendada para amanhã, ao meio dia, uma reunião entre integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e a comissão de delegados nomeada pela direção-geral da Polícia Civil para dar andamento às investigações da Operação Espectro. Presidida pelo delegado Alcides Andrade, a comissão está responsável pelo caso após a prisão do delegado Haroldo Lucca Gonçalves acusado de envolvimento no sumiço de cheques apreendidos durante a operação.
Segundo Andrade, os delegados ainda estão buscando informações sobre o inquérito e para isso estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (26) com o delegado-geral da PC, José Edson de Freitas. “Fomos nomeados, mas estamos assumindo hoje o caso. Esta reunião foi importante para ficarmos a par do inquérito e saber o que foi feito até o momento”, colocou o delegado.
Somente após a reunião com o Gecoc é que os delegados poderão ter uma visão geral do trabalho desenvolvido por Haroldo Lucca, determinando desta forma quais os passos seguintes que serão dados pela Polícia Civil de Alagoas, já que o processo envolve muitos documentos e materiais apreendidos durante a operação, deflagrada em 06 de março deste ano.
“Para se ter noção, são mais de 70 computadores que foram apreendidos, além de documentos, livros. Somente após essas reuniões é que começaremos a deliberar sobre o caso”, explicou Alcides, que vai trabalhar juntamente com os delegados Francisco Medson e Francisco de Assis Amorim.
Sobre os depoimentos dos presos, os coronéis Luiz Nascimento Bugarin e Erivaldo Albino dos Santos e do capitão da Polícia Militar Armando Leite, Alcides Andrade garantiu que ainda não foram tomados pelos delegados, mas que isto deverá ocorrer nos próximos dias.
Já o inquérito policial referente ao delegado Haroldo Lucca está sendo comandado por outra autoridade policial. “Isto faz parte de um desdobramento da Operação Espectro e quem está a frente são os delegados Mário Jorge e Ana Luiza Nogueira”, finalizou.
Prisão dos coronéis e capitão da PM
Os coronéis Luiz Nascimento Bugarin e Erivaldo Albino dos Santos, além do capitão da Polícia Militar Armando Leite, foram presos na manhã de segunda-feira (23) por determinação da 17ª Vara Criminal da Capital, atendendo a um pedido do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc). O general da reserva do Exército Brasileiro, Sá Rocha, e o escrivão da Polícia Civil, Hibernon Vieira dos Santos, também tiveram a prisão decretada pela justiça.
Coronel Bugarin ocupou o cargo de Intendente Geral do Sistema Prisional; já coronel Erivaldo Albino integrava a gestão do militar e ocupava o cargo de coordenador financeiro. Já Sá Rocha foi secretário de Estado da Defesa Social no ano de 2007. Eles são investigados pela polícia por envolvimento nas supostas irregularidades que desviou verbas da Secretaria de Defesa Social para compra de alimentos destinados aos presídios alagoanos.
De acordo com o Ministério Público, a solicitação da prisão, por tempo indeterminado, dos militares pelo Gecoc foi enviada à Justiça na semana passada. Ao todo, dez mandados de prisão foram expedidos.
Na lista dos mandados expedidos estão Pedro Paulino dos Santos Neto, Luiz Carlos Lins e Luíza Maria de Barros Leodino (do ramo de postos de combustíveis); o funcionário público Cícero Veríssimo Ferreira (atualmente lotado na Secretaria da Mulher); e a comerciante Maria Eunice Lopes da Silva.
Os crimes foram classificados como dispensa indevida de licitação, prevaricação, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Além da denúncia o GECOC solicitou a prisão preventiva de todos os acusados, medida atendida pela 17ª Vara Criminal da Capital.
A operação e o desvio milionário da SEDS
A operação Espectro foi desencadeada no dia 06 de março deste ano e culminou com a prisão de contadores e empresários. A investigação começou a partir de um pedido da Controladoria Geral do Estado que solicitou a observação de notas fiscais de produtos alimentícios que eram revendidos ao Estado. A desconfiança partiu do secretário de Defesa Social à época, Paulo Rubim, que acionou a Secretaria da Fazenda.
Dezessete mandados de prisão e 34 de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, foram cumpridos, na mega operação Espectro deflagrada em conjunto pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público de Alagoas, Coordenadoria de Inteligência Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional.
O alvo da operação são pessoas acusadas de desviar R$ 300 milhões da Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS). Segundo o MP, as investigações descobriram diversas fraudes em processos licitatórios, além de documentos falsificados e notas fiscais superfaturadas. O rombo milionário pode ultrapassar os R$ 300 milhões. Algumas destas licitações eram realizadas em sua maioria pela Secretaria de Defesa Social do Estado, outras na Secretaria de Estado da Saúde e na prefeitura de Marechal Deodoro.
Na época foram presos José Carlos Roberto, Antônio Luiz Gonzaga Filho (que se apresentou como advogado e exigiu a presença da OAB), Tânia Lucia Feijó e Irani de Omena Brito, contadores e Luzinete Arakaki, Emerson Toshi Arakaki, Delio Xavier Tavares, empresários.
Como era a fraude
A investigação começou a partir de um pedido da Controladoria Geral do Estado que solicitou a observação de notas fiscais de produtos alimentícios que eram revendidos ao Estado. A desconfiança partiu do secretário que, na época, era Paulo Rubim, que acionou a secretaria da Fazenda para o início das investigações.
Na prática as empresas vendiam, mas não entregavam os produtos e triplicavam o valor nas notas fiscais. Neste momento 12 empresas estão envolvidas. Ao todo 73 empresas são investigadas na fraude.
Os crimes são de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, fraude em licitação, formação de quadrilha e sonegação fiscal. A avaliação dos documentos pode conduzir a prisão de agentes públicos nas próximas horas, desencadeando uma segunda fase da operação.
