A palavra anencefalia significa “sem encéfalo”, sendo o encéfalo o conjunto de órgãos do sistema nervoso central contidos na caixa craniana. Uma criança com anencefalia nasce, geralmente, sem o couro cabeludo, calota craniana, mas todo o tronco cerebral, em sua maioria, é preservado. Muitas dessas crianças morrem ainda dentro do útero ou durante o parto. A expectativa de vida para aquelas que sobrevivem é de apenas poucas horas ou raramente alguns meses.

No último dia 12, o supremo Tribunal Federal decidiu que a interrupção de gravidez, no caso de gestação de fetos anencéfalos, não pode ser considerada crime. As grávidas de fetos com má-formação do cérebro poderão optar por interromper a gestação com assistência médica e sem risco de serem penalizadas.

Para o neonatologista Claudio Soriano, a mãe precisa fazer um bom pré-natal para que algumas doenças sejam diagnosticadas a tempo.

“As mãe precisam se conscientizar e fazer o pré-natal. Sobre os casos de anencefalia é muito complicado falar em termos de aborto porque não deixa de ser um ser vivo. Quando as mães sabem do diagnóstico elas ficam arrasadas, porque a expectativa de vida é mínima”, afirmou.

Ainda não se sabe o que causa a anencefalia, mas que ela deve ser desencadeada por uma combinação de fatores genéticos e ambientais. Sabe-se também que a ingestão de ácido fólico antes da concepção pode prevenir em mais de 50% a ocorrência de Defeito de Soldadura do Tubo Neural (DSTN).

A anencefalia atinge três vezes mais meninas que meninos e ainda não há explicações para essa ocorrência. “Os estudos ainda são recentes. Nos últimos anos, não tivemos casos de anencéfalos no Estado”, afirmou Soriano.

Núcleo Feminista

De acordo com a representante do Grupo de Pesquisa sobre as Condições Femininas, Belmira Magalhães, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi uma vitória para as mulheres. “Nós acompanhamos de perto a vida dessas mulheres, elas sofrem muito, e precisam de ajuda. Algumas aceitam e querem levar a gravidez adiante, outras não têm estrutura física e psicológica para isso. Foi a decisão mais acertada”, afirmou Belmira.

Mães

Conforme informações do neonatologista, Claudio Soriano alguns casos já foram diagnosticados em Alagoas. “Já vi alguns casos, um deles, acredito que um dos mais raros, uma menina que tem pouco mais de um ano, que está internada no Hospital Geral do Estado (HGE). A mãe tem um cuidado com a criança, e diz que se Deus deu uma criança com necessidades especiais, ela deve cuidar até o fim”, afirmou.

Para uma vendedora, que ficou grávida de um bebê com má formação, a decisão do STJ evita o sofrimento da família.

“Não consegui segurar meu filho. Foi uma gravidez muito difícil e sofrida, porque eu já sabia das condições do meu filho. As pessoas precisam entender que nesse caso a criança não possui cérebro e por isso não tem como sobreviver. Imagina o que é uma mãe ficar nove meses com uma criança na barriga já esperando o pior. Só quem passou sabe e pode entender”, frisou, mostrando ainda que a gravidez nesses casos é um funeral.

Santa Mônica

De acordo com a assessoria da Maternidade Santa Mônica, especialista no atendimento á gestantes de auto risco, até o momento, a maternidade é a única no Estado que é autorizada a fazer aborto em casos que a Justiça determine.

“Nós atendimentos as pacientes que conseguiram na Justiça o direito do aborto. Nos casos de violência sexual, damos toda a assistência, a mulher toma todas as vacinas, damos a pílula do dia seguinte, encaminhamos para o Hospital Hélvio Alto para o protocolo do HIV. Caso a paciente esteja grávida, ela consegue autorização na Justiça para interromper a gravidez”, afirmou Wedja.

Como a Lei de aborto para anencéfalos é recente, nenhuma maternidade em Alagoas recebeu a determinação para fazer o aborto nesses casos. A reportagem do CadaMinuto tentou entrar em contado com a assessoria do Mistério da Saúde, para saber se há um prazo que as maternidades estejam aptas para funcionar, mas não obteve resposta.