O Poder Judiciário de Alagoas debate, nesta quarta-feira (16), os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento, aberto ao público, terá início às 8h30, no Plenário Olavo Accioli de Moraes Cahet, na sede do Tribunal de Justiça (TJAL), Centro de Maceió.
Às 9h30, a juíza Marina Gurgel, da Vara da Infância de Penedo, e a professora de Direito Lana Palmeira, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), conduzem roda de conversa sobre os avanços do ECA na proteção integral das crianças e adolescentes.
Às 11h15, o juiz Ygor Figueirêdo e a professora de Serviço Social Márcia Iara debatem os desafios para a implementação dos direitos e garantias do ECA.
O evento é organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAL e pela Secretaria da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF). A iniciativa tem apoio ainda da Ufal, da Ordem dos Advogados (OAB/AL) e da Secretaria da Primeira Infância.