Depois de oito anos analisando a polêmica ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, o Supremo Tribunal Federal (STJ) finalmente vai julgar a questão nesta quarta-feira (11).

Apesar de uma série de audiências públicas realizadas entre entidades religiosas e médicas em 2008, a ação continua dividindo os dois setores e a sociedade.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) defende o aborto nos casos em que o feto tem má-formação no cérebro e já nasce morto. A entidade alega ainda que a criminalização do aborto de anencéfalos ofende a dignidade da mãe, que também corre risco de morrer com a gravidez.

Estudos anexados ao processo informam que a má-formação letal no cérebro pode ser detectada com 100% de certeza durante a gravidez, inclusive pela rede pública de saúde. Hoje o aborto é considerado crime penalizado com até três anos de prisão.

Representantes das Igrejas Católica e Evangélica acreditam que o feto já é um ser humano e que o aborto é semelhante ao assassinato. Bispos de todo o país já se posicionaram contra a possível decisão do STJ em liberar o aborto de crianças portadoras de anencefalia.

“Não é verdade que a criança não tenha cérebro, pois se assim fosse, seria natimorta. O que acontece são graus diferenciados de má-formação em partes do cérebro que, sim, vão dificultar muito a vida normal dessas crianças, mas que, de forma alguma, permitem que elas sejam qualificadas como cadáveres”, disse o padre Emanuel Silva.

Para o pastor Paulo, a anomalia não diminui a dignidade da pessoa. "Não somos insensíveis ao sofrimento da mãe, mas ele não justifica o sofrimento do filho. Fico temeroso porque essa decisão pode abrir brechas na lei", afirmou.

Para uma vendedora, que ficou grávida de um bebê com má formação, a decisão do STJ pode evitar o sofrimento da família.

“Não consegui segurar meu filho. Foi uma gravidez muito difícil e sofrida, porque eu já sabia das condições do meu filho. As pessoas precisam entender que nesse caso a criança não possui cérebro e por isso não tem como sobreviver. Imagina o que é uma mãe ficar nove meses com uma criança na barriga já esperando o pior. Só quem passou sabe e pode entender”, frisou ela, mostrando ainda que se a lei for clara, não tem condições de acontecer a legalização do aborto