A Transpetro, subsidiária da Petrobras para a área de logística, recebeu quatro multas que somam cerca de R$ 2,9 milhões por causa de um vazamento de óleo na praia de Tramandaí, litoral norte do Rio Grande do Sul. O acidente ocorreu em 26 de janeiro deste ano.
O laudo técnico divulgado nesta quinta-feira (5) por Ibama, Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS) e Marinha estima que 33,6 mil litros de óleo tenham atingido 3,5 km da orla.
Três multas são do Ibama e uma é da Fepam. A multa da fundação estadual foi aplicada pela poluição que atingiu a praia. O valor chegou a R$ 1,19 milhão.
O Ibama multou a Transpetro pelo derramamento de óleo no mar e pelo mau uso de um dispersante químico usado para dissolver o óleo. A primeira multa é de R$ 1,2 milhão. A segunda, de R$ 500 mil.
Segundo o Ibama, a legislação prevê que o dispersante só pode ser usado a pelo menos 2 km metros da costa e em uma profundidade de 15 metros. No caso da Transpetro, o produto foi aplicado fora desse limite.
Também foi aplicada uma quarta multa de R$ 5.000 diários, a contar desta quinta-feira (5), até a empresa passar a cumprir um programa de monitoramento ambiental.
A Transpetro pode recorrer. Procurada, a subsidiária da Petrobras informou que ainda está analisando os relatórios do Ibama e da Fepam e que irá se manifestar dentro do prazo legal.
À época do vazamento, 150 homens trabalharam para retirar o óleo da praia de Tramandaí. A limpeza foi concluída três dias depois. O vazamento ocorreu a 3 km de praia, durante o descarregamento de um navio fretado pela Transpetro. O óleo seria levado por meio de dutos submarinos até um terminal em terra.
