O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) expediu um mandado de prisão contra o ex-prefeito de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso, cumprido pela Polícia Federal em Alagoas. A determinação partiu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar improcedente o habeas corpus (HC) que mantinha o ex-prefeito em liberdade.

Danilo Dâmaso está internado na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, sob cuidados médicos. Desta forma, ele será custodiado por agentes da Polícia Federal, que já se encontram na unidade médica. A determinação é que, caso Dâmaso receba alta médica, seja imediatamente encaminhado para o Sistema Prisional de Alagoas.

No dia 1º de fevereiro deste ano, o ex-prefeito de Marechal Deodoro foi internado no hospital particular com problemas cardíacos. De acordo com a assessoria de comunicação da Santa Casa, Dâmaso deu entrada apresentando um quadro de angina precordial, que ocorre quando a demanda de oxigênio pelo miocárdio supera a oferta.

Durante 14 dias, ele seguiu internado na Unidade de Terapia Intensiva e foi acompanhado pelo cardiologista José Márcio. Atualmente, Dâmaso está num dos apartamentos do hospital, com a presença de familiares.

Pandilha: Fraude em licitações no Pará

Em agosto do ano passado, durante a ‘Operação Pandilha’ (ajuste entre várias pessoas para enganar alguém), da Polícia Federal, o ex-prefeito foi detido sob acusação de fraudes em licitações públicas, na região de Altamira, no Estado do Pará. Na época, a prisão preventiva foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no Pará, após um pedido da Delegacia de Altamira. Ele foi detido em sua residência localizada no município de Marechal Deodoro durante a Operação denominada ‘Pandilha’ que cumpriu ainda mandados de busca e apreensão.

O filho de Danilo Dâmaso, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, prefeito da cidade de Vitória do Xingu, no Pará, também foi detido durante a operação. A recém-criada cidade surgiu em terras da família Dâmaso, a partir de um povoado de moradores e é conhecida como o recinto da família Dâmaso, local onde possuem fazendas, lojas de automóveis, e outros pontos comerciais.

Dias após a operação, Danilo Dâmaso foi transferido, num vôo comercial, acompanhado de um delegado federal, para o Pará. Em outubro, conseguiu liberdade após o ministro do STJ, Sebastião Reis Junior, deferir o habeas corpus em favor do político.

Histórico de prisões

O ex-prefeito de Marechal Deodoro Danilo Dâmaso tem um histórico de prisões e problemas com a Justiça, que teve início no dia 17 de março de 2005 quando foi pela Operação Gabiru, que denunciava gestores municipais por desvio público.

No ano seguinte Danilo foi denunciado por trabalho escravo em uma de suas fazendas no Centro-oeste do Brasil, durante as eleições de 2008 foi preso por desacato à autoridade e por ter provocado tumulto em uma seção eleitoral.

Ele chamou um juiz de batedor de carteiras e acabou indiciado pela própria PF este ano, antes disto sua candidatura foi impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral este ano por uma “extenso histórico de irregularidades” de acordo com o juiz federal Raimundo Alves.

Entre as acusações ao ex-prefeito uma suposta apropriação indevida de R$ 1.300 milhão, dinheiro pago pelo Banco do Brasil depois que a prefeitura de Marechal Deodoro repassou a folha de pagamento para a instituição.

Dâmaso teria deixado de repassar mais de R$ 2.200 milhões ao Fundo de Amparo Previdenciário (Fapen) recolhidos dos funcionários.