A Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) de João Pessoa vai tornar mais rigorosa a fiscalização dos estacionamentos irregulares nas calçadas e passeios públicos e determinou "tolerância zero”. A partir de agora, os veículos flagrados cometendo este tipo de infração serão imediatamente autuados pela fiscalização da STTrans.
Nestes primeiros noves meses de 2011 já foram lavradas 3.966 autuações por veículos estacionados na calçada. No mesmo período do ano passado (janeiro a setembro de 2010) foram 2.783 autuações, o que revela um crescimento médio de 33% no número de infrações. Os locais de maior incidência desse tipo de infração são as avenidas Beira-Rio e Epitácio Pessoa.
Segundo o órgão, a medida se faz necessária em função do desrespeito por parte dos condutores de veículos aos pedestres e portadores de necessidades especiais. As calçadas e os passeios são locais exclusivos para o trânsito de pessoas a pé e cadeirantes e muitas vezes são ocupados por carros e motos, obrigando essa população a transitar na via, disputando espaço com os veículos e pondo em risco a sua segurança.
O diretor de trânsito da STTrans, Cristiano Nóbrega, disse que as autuações dos veículos encontrados estacionados na calçada, serão feitas tanto pelos agentes de trânsito móveis, nos local da infração, como pela fiscalização eletrônica por câmeras, da Central de Tráfego por Área (CTA) da STTrans.
Multa
A infração de estacionar o veículo em calçadas é grave e a penalidade é uma multa de R$ 127,53 mais 5 pontos negativos na Carteira Nacional de Habilitação. Dependendo do transtorno causado, o veículo também poderá ser rebocado e recolhido ao pátio da STTrans, o que implicará mais um custo para o condutor infrator.
Denúncias de veículos estacionados na calçada podem ser feitas à STTrans pelo 0800-281-1518 - Central de Reclamações e Informações (Cerin).