O aumento no número de vereadores, que já foi aprovado nesta terça-feira (23) na Câmara Municipal de Maceió, que em 2013 passará de 21 para 31 parlamentares também pode se estender a outros municípios, embora alguns legislativos municipais ainda estejam avaliando a situação, já que o duodécimo não aumentaria proporcionalmente.
É o que diz o presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), Hugo Wanderley, informando que algumas Câmaras, como a de Rio Largo não aumentarão o número de parlamentares. Porém, ele afirmou que como Alagoas tem 102 municípios, a Uveal ainda não tem um número exato de Câmaras que optarão pela mudança.
“Sabemos que no interior isso vem sendo muito discutido e acredito que a Câmara de Maceió foi a primeira a aprovar o aumento. Em União dos Palmares a questão já está bem adiantada, mas mandamos um comunicado, lembrando que a decisão sobre o aumento no número de vereadores deve ser tomada até outubro, um ano antes das eleições para o cargo.
Segundo Wanderley, esse aumento já estava previsto em uma emenda feita à Constituição, em 2009. “Ninguém prestou atenção nisso, que estava condicionado ao número de habitantes do município, e sim, apenas na redução do duodécimo. Em alguns casos houve diminuição de 8% para 7%”, explicou.
Ele afirmou que os vereadores também temem a formação de pequenos grupos políticos, contando que a emenda não prevê um número mínimo de parlamentares, abrindo margem assim, para discussões relacionadas a uma possível diminuição no número de cadeiras nas Câmaras Municipais.
“Os vereadores teriam que dividir o mesmo duodécimo entre todos e observar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que as Câmaras não podem gastar mais de 70% do orçamento com pessoal. Os que pretendem se reeleger temem os adversários, que poderiam se multiplicar. Já a diminuição iria considerar o quociente eleitoral, mas acho que vai demorar para acontecer”, ressaltou.