O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A cerimônia está agendada para as 10h30, no Palácio do Planalto.
A nova regra também cria uma faixa intermediária: contribuintes que recebem entre R$ 5.001 e R$ 7.350 por mês terão redução parcial no pagamento do imposto. Segundo estimativas oficiais, cerca de 6 milhões de pessoas serão diretamente beneficiadas.
A proposta — uma das promessas de campanha de 2022 — foi aprovada pela Câmara em outubro e pelo Senado no início de novembro. As mudanças passam a valer em janeiro de 2026.
Para rendas anuais entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão, será aplicada uma alíquota progressiva que pode chegar a 10%. Quem ultrapassar R$ 1,2 milhão por ano pagará uma alíquota fixa de 10%.
A sanção acabou ocorrendo com duas semanas de atraso. O governo decidiu adiar o evento por receio de baixa presença no Congresso durante o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro, quando muitos parlamentares poderiam estar ausentes.
